A partir de 2023, as decisões urgentes assinadas individualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão submetidas, imediatamente, a referendo do Plenário da Corte máxima. Se o despacho implicar em prisão, a confirmação ou não da medida terá de ocorrer em sessão presencial. Além disso, os ministros vão ter …
Leia maisLira chega ao Plenário da Câmara para retomar votação da PEC da Transição
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou ao Plenário da Câmara por volta das 13h desta quarta-feira e deve retomar logo mais a votação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição em primeiro turno. No momento da chegada de Lira estavam sendo votados em Plenário projetos de lei …
Leia maisTaxas de juros caem com PEC desidratada e à espera do aval no Plenário do Senado
Os juros futuros operam em queda na manhã desta quarta-feira, 07/12, em linha com o dólar, após a PEC da Transição ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado mais enxuta na terça-feira. Na sessão estendida da véspera, as taxas já tinham caído, após alta na …
Leia maisApós caso de assédio no plenário, Alesp bate recorde de mulheres eleitas
A população paulista verá para o próximo ano uma maior representatividade feminina na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). No domingo, 2, o número de mulheres eleitas foi de 25 – há quatro anos, foram 19. A nova composição é significativa após a última legislativa, marcada por um …
Leia maisAlexandre muda regra e agora decisões sobre propaganda vão para o plenário
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão na última terça-feira (23/8), que concentrou em sua mão o poder de levar ao plenário da Corte todas as decisões de juízes da área de propaganda eleitoral. Portaria obtida em reportagem estabelece que todas as decisões desses magistrados …
Leia maisLira fala em buscar acordo com oposição para levar PECs direto ao Plenário
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 07/6, que vai buscar acordo com a oposição para que duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que podem reduzir o preço dos combustíveis sejam votadas diretamente no Plenário da Casa. Uma delas, anunciada na segunda-feira pelo governo federal, diminui …
Leia maisRacismo: corregedor da Câmara quer levar caso de Cristofaro ao Plenário no dia 19
Corregedor-geral da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC) afirmou em entrevista à Rádio Eldorado nesta quinta-feira, 5/5, que dará celeridade ao processo envolvendo denúncia de racismo praticada por Camilo Cristófaro (sem partido). A expectativa é que a admissibilidade do pedido de cassação do mandato possa …
Leia maisCongresso promulga PEC dos Precatórios após fatiamento e discussão no plenário
O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios de forma fatiada. Após uma discussão com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve a decisão de promulgar a mudança no cálculo do teto de gastos a partir do ano que …
Leia maisPlenário mantém mudança no teto de gastos por 316 votos a 174 em PEC
Em uma votação tensa, o plenário da Câmara dos Deputados manteve o trecho da PEC dos precatórios que altera a regra de cálculo do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação. Para manter o novo cálculo do teto, o governo precisava colocar 308 votos. O placar …
Leia maisLira: PEC sobre regras do CNMP pode voltar ao plenário se texto for ‘amadurecido’
A proposta de mudanças nas regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pode voltar ao plenário da Câmara dos Deputados no futuro, afirmou o presidente da casa, Arthur Lira (Progressistas-AL). “A pauta do MP é importante”, disse ele nesta segunda-feira (25) durante evento do setor sucroenergético em São Paulo. …
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