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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 10, a líderes de partidos da base aliada que vai colocar em votação nesta terça-feira, no plenário da Casa, o projeto que cria o cadastro positivo. O aviso foi dado durante reunião na residência oficial da Presidência da …
Leia maisPlenário do CNJ libera ‘penduricalho’ a magistrados do Rio
Suspenso desde dezembro por liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pagamento de adicional no salário aos juízes do Rio por audiências de custódia será retomado. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 6, pelo plenário do CNJ, incluindo o voto favorável da presidente do Supremo Tribunal Federal e do …
Leia maisPlenário do STF retoma julgamento sobre o novo Código Florestal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 22, o julgamento sobre a constitucionalidade do novo Código Florestal. São quatro ações que questionam a legalidade de vários dos artigos da lei que alterou o código, em 2012. Votaram ontem os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. O …
Leia maisPlenário do STF julga no dia 22 de março auxílio-moradia a juízes
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pautou para o dia 22 de março o julgamento das ações que tratam de auxílio-moradia de juízes. Entre as ações estão as que o ministro Luiz Fux julgou liminarmente em 2014, estendendo o auxílio-moradia, no valor de R$ 4.378, a …
Leia maisRelator da reforma discursa para plenário quase vazio da Câmara
Com um plenário esvaziado, com pouco mais de 20 deputados, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), faz discurso político na tarde desta quinta-feira, 14, antes da leitura da emenda aglutinativa da proposta da reforma. Em tom dramático, Maia disse que até fevereiro, quando se espera …
Leia maisMaia: no limite, reforma deve ir a Plenário com 315 votos; ideal é com 330 votos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 12, que a “intenção” dele é começar a votação da reforma da Previdência no plenário da Casa na próxima terça-feira, 19. Ele disse que o “ideal” é que a matéria vá à votação quando o governo tiver a …
Leia maisRelator da reoneração da folha espera levar texto ao plenário ainda em 2017
O relator do projeto de lei da reoneração da folha de pagamentos, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse nesta terça-feira, 7, que pretende aprovar seu parecer na comissão especial e levá-lo ao plenário da Câmara ainda este ano. Ele apresentou nesta terça seu plano de trabalho, que pretende aproveitar as discussões …
Leia maisMinistros do STF querem que plenário decida sobre Battisti; Fux vai analisar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 18, a discussão pelo plenário da Corte do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti. O relator do caso, ministro Luiz Fux, liberou o processo para julgamento pela Primeira Turma, mas afirmou que ainda vai …
Leia maisPlenário do STF vai decidir sobre bloqueio de bens de OAS e Marcelo Odebrecht
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 17, levar ao plenário da Corte o julgamento sobre o bloqueio de bens da construtora OAS, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do empreiteiro Marcelo Odebrecht, entre outros executivos. A previsão inicial era de que, na …
Leia maisMoraes defende julgamento de caso Battisti pelo plenário do STF
Um dia depois de o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar para julgamento da Primeira Turma o habeas corpus do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira, 17, que o tema deveria ser discutido no plenário da Corte. Moraes destacou que o …
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