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O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, editou portaria que lista os serviços que serão preferencialmente objeto de execução indireta, ou seja, de terceirização, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU), atende à regulamentação prevista no Decreto 9.507/2018, editado …

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, apresentou nesta quarta-feira, 28, um plano para desenvolvimento de longo prazo. Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, chamado de Conselhão, Colnago apresentou um documento com ações para 12 anos. “Voltamos a sonhar com planejamento de longo prazo para o País, que …

O Ministério do Planejamento lançou nesta sexta-feira, 23, um novo portal chamado Panorama das Estatais, com dados abertos sobre as empresas públicas brasileiras. O portal é lançado em um momento em que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) promete um amplo programa de privatização em seu governo. De acordo com …

A equipe econômica revisou a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, de 1,60% para 1,40%, de acordo com a nova grade de parâmetros macroeconômicos divulgada nesta quinta-feira, 22, pelo Ministério do Planejamento. No último Boletim Focus, elaborado pelo Banco Central, a projeção de mercado apontava …

O Ministério do Planejamento abriu nesta quarta-feira, 21, consulta pública sobre as diretrizes para a estruturação do primeiro fundo de investimento imobiliário da União. O edital da consulta está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta. O objetivo, segundo o governo, é modernizar a gestão do patrimônio da …

O Ministério do Planejamento informou que a rejeição do projeto de lei que viabilizava a venda da distribuidora Amazonas Energia pode levar à dissolução da companhia e à licitação da concessão de forma separada. Em nota, a pasta destacou que, nesse cenário de liquidação, as dívidas bilionárias ficariam com a …

O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira, 24, que cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão transferidos para a União e passarão a ser administrados pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério (SPU). A decisão consta da Medida Provisória 852/2018, publicada nesta segunda …

O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Soares, disse nesta sexta-feira, 21, que o espaço de R$ 4,100 bilhões em relação à meta fiscal deste ano – que não podem ser empregados em despesas primárias sujeitas ao teto de gastos – será usado para realizar um resultado …

O Ministério do Planejamento publicará uma instrução normativa nos próximos dias criando o banco de horas para os servidores de mais de 200 órgãos federais. A regulamentação também tratará dos casos em que os funcionários devem permanecer de sobreaviso, aguardando chamada para o trabalho. O banco de horas poderá ser …

O gasto mínimo em Educação em 2019 terá que ser de R$ 52,665 bilhões, informou o Ministério do Planejamento. Considerando as despesas que contam para o cumprimento dessa regra, o governo prevê aplicar R$ 70,367 bilhões. Contabilizando as despesas que não contam para o mínimo, o governo estima que o …