Tag Archives: PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 25, o julgamento que discute a exclusão do crédito presumido de IPI, decorrente de exportações, da base de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento, realizado em plenário virtual, vai até a próxima sexta, 1º de setembro. O crédito presumido de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria favorável à União e contrária às instituições financeiras no julgamento que discute a incidência do PIS e da Cofins sobre receitas como juros e descontos. O julgamento termina nesta segunda-feira, 12, às 23h59 no plenário virtual. A vitória pode salvar a …

Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteram o placar no julgamento que discute a incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. Antes empatado com os votos de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski (aposentado), agora o placar tem três votos desfavoráveis para os bancos …

O anúncio feito nesta quinta-feira (25/05), Dia da Indústria, pelo governo federal, que quer estimular a indústria automobilística a produzir carros mais acessíveis, abaixo de R$ 60 mil, foi vista com um otimismo contido pelos representantes das regionais do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) no ABC.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo de decisão que suspendeu liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. No julgamento, iniciado em plenário virtual na última sexta-feira, os ministros iam decidir …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no final da manhã desta terça-feira(28), que fará uma entrevista coletiva à imprensa às 17h para detalhar como funcionará na prática a reoneração de PIS/Confins sobre combustíveis. O ministro reforçou que receberá no mesmo horário o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, …

A assessoria do Ministério da Fazenda informou nesta segunda-feira, 27, que está confirmada a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A modelagem da cobrança, com porcentual definido sobre cada item ainda não foi informada, mas a pasta garantiu que não haverá perda de arrecadação e os R$ 28,9 …

A ala política do governo Lula quer prorrogar a desoneração dos combustíveis e enfrenta uma queda de braço com a equipe econômica, que argumenta não haver espaço fiscal para a medida. Uma das ideias em estudo é de que a volta da cobrança de impostos federais seja feita de forma …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira, 9, em plenário virtual, se deve haver incidência de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras de bancos. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, esta é a segunda ação judicial com maior risco fiscal para a União …

O preço dos combustíveis na região caiu mais de 35% desde julho e o reflexo disso é que os postos de combustíveis estão vendendo mais e quem trabalha com o veículo, seja no transporte de passageiros ou de cargas, está mais aliviado. Porém um dos fatores que levaram à queda dos preços foi a medida federal que cortou os impostos federais sobre a gasolina e o etanol e ainda estabeleceu teto das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos estados sobre os produtos, mas a medida tem validade apenas até 31 de dezembro, e isso deixa também consumidores e empresários apreensivos com uma possível volta do preço alto nas bombas.