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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou nesta terça-feira, 6, um “arroubo de retórica” a fala do presidente Jair Bolsonaro, que, em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo, disse que não pretende indicar um “xiita” da questão ambiental nem das minorias para a …

A pedido do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), umas das mais tradicionais instituições jurídicas do País, o jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins emitiu parecer reiterando que o cargo de procurador-geral da República não é exclusivo de procuradores do Ministério Público Federal. No documento, Ives Gandra …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o deferimento da ação movida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contra inquérito instaurado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que busca os responsáveis sobre fatos que ele classifica como fake news denúncias caluniosas, …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli. O parlamentar quer que a PGR investigue Toffoli por improbidade administrativa após o CNJ decidir alugar um novo prédio …

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou nesta sexta-feira, 25, à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia de crime contra o ministro da Justiça, Sergio Moro. O partido afirma que o ministro teria cometido crimes ao “acessar” o inquérito da Polícia Federal sobre a atuação dos hackers que atacaram celulares de …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou em nota nesta quinta-feira, 25, que foram identificados ataques de hackers a aparelhos utilizados por 25 membros do Ministério Público Federal (MPF). Um deles é o da chefe do órgão, Raquel Dodge. Menos da metade dos aparelhos foram efetivamente comprometidos, segundo a PGR. A …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou às Procuradorias da República em São Paulo, Alagoas e Rio Grande do Norte três investigações sobre suposta malversação de recursos da União repassados aos respectivos Estados. A decisão de Raquel foi tomada no âmbito de um conflito de competência no qual se buscava …

A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6189 contra a Lei 15.433/2007, do Paraná, que dispõe sobre a remuneração mensal do governador, do vice-governador e dos deputados estaduais. A norma prevê que a remuneração do chefe do Executivo estadual equivale ao …

Antes de retornar à Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 9, para abrir a sessão do plenário que irá deliberar sobre a reforma da Previdência, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se encontrou pessoalmente com a procuradora-geral da União, Raquel Dodge, para conversar sobre a PEC. O encontro …

Enquanto Jair Bolsonaro faz mistério sobre quem vai indicar para comandar a Procuradoria-Geral da República, os candidatos ao cargo têm buscado se aproximar do Palácio do Planalto para se viabilizarem. As estratégias vão de participação em eventos a encontros com ministros e até com o próprio presidente. Ontem (5), Bolsonaro …