Tag Archives: PGR

Gonet apoia soltura de Filipe Martins, mas sem passaporte

O procurador-geral da República Paulo Gonet defendeu a libertação do ex-assessor da Presidência Filipe Martins – aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro -, capturado na Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado. Gonet entende que o pedido da defesa, para o relaxamento da custódia do ex-assessor de …

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Deputados do ES derrubam decisão de Moraes e parlamentar bolsonarista deve ser solto

Em votação realizada na manhã desta quarta-feira, 6, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu, por maioria simples, revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), preso pela Polícia Federal (PF) no dia 28, por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …

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Dino segue corrente mais dura do STF em estreia nas ações do 8 de Janeiro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou nesta quarta-feira, 29, seus primeiros votos nas ações penais do 8 de Janeiro. Ele acompanhou integralmente a posição do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, para condenar 15 réus a penas que variam de 14 a 17 anos de …

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‘Crime organizado alcança todo o País’, alerta Gonet

A repressão ao crime organizado é uma das prioridades do procurador-geral da República Paulo Gonet à frente do Ministério Público. Nesta sexta, 23, ele defendeu que os órgãos do sistema de Justiça unam esforços para sufocar as organizações criminosas, do tráfico de drogas e armas à corrupção e lavagem de …

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Gilmar: Poder do MP para fechar acordos de leniência na Lava Jato ‘produziu um monstro’

Decano do Supremo avalia que Ministério Público ficou em ‘uma posição super privilegiada’ ao assumir negociação sobre pactos com empresários investigados por corrupção na Petrobras que, segundo ministro, em entrevista ao portal Brazil Journal, ficaram ‘com medo da prisão’; argumento de ‘coação’ levou Dias Toffoli a suspender R$ 14,1 bilhões …

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STF vê ‘omissão’ e põe no banco dos réus sete oficiais da cúpula da PM-DF no 8/1

O Supremo Tribunal Federal colocou no banco dos réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados pela Procuradoria-Geral da República de suposta omissão ante os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a Procuradoria, a conduta dos agentes teria favorecido a invasão e a depredação …

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STF julga nesta semana caso que pode ‘anular’ eleição de 7 deputados federais; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai voltar a julgar nesta quarta-feira, 21, três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI’s) que podem “anular” o mandato de sete deputados federais. A mudança pode ocorrer se a Corte rejeitar uma mudança do Código Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, que tornou mais rígida …

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Agressão a Moraes: OAB acusa ao STF ‘violação de prerrogativas’ de advogado em relatório da PF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou petições à Procuradoria-Geral da República e ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para, segundo nota, “impedir uma violação às prerrogativas da advocacia”. O caso trata da investigação da Polícia Federal (PF) que apura agressão do empresário …

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Novo apresenta notícia-crime contra Lula na PGR por discurso que prometeu mais doações à UNRWA

O Partido Novo apresentou uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa de discurso em que ele prometeu que o governo brasileiro aumentaria as doações para a Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA). A representação foi protocolada na …

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Analista apontado pela PF como infiltrado do PCC na PGR desiste de ação para retomar o cargo

Afastado do cargo na Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), o analista processual Wagner Vinicius de Oliveira Miranda desistiu de um processo que movia contra a instituição para retomar o cargo. O servidor estava lotado na 4ª Câmara de Coordenação e …

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