RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O influenciador Bruno Aiub, o Monark, fez um apelo à Procuradoria-Geral da República nesta sexta, 7, usando frases e declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e do ex-presidente Michel Temer sobre a democracia e a Constituição. A defesa pede que a PGR leve em consideração as ponderações …
Leia maisSTF torna réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas; total chega a 1.045
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Esse foi o quinto bloco de denúncias analisadas pela Corte. Com isso, 1.045 dos 1.390 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) já foram tornados réus. A maioria …
Leia maisPGR denuncia indígena que em vídeo atribuiu a Alexandre ‘ataque à democracia’
A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o indígena José Acácio Serere Xavante, que se apresenta como cacique do Povo Xavante, por incitar atos antidemocráticos. O acusado foi preso em dezembro passado. À época, a Procuradoria argumentou que o indígena “instigou a população a tentar, com emprego …
Leia maisPGR muda de opinião sobre dever das big techs
O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou a favor da responsabilização das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários nas redes sociais. A manifestação foi feita na ação que discute mudanças no artigo 19 do Marco Civil da Internet, segundo o qual as plataformas só são obrigadas a remover conteúdos após …
Leia maisPGR opina para STF não analisar ação contra serviço de estatal de saneamento sem licitação
A Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte não julgue o processo no qual se questiona a possibilidade de estatais de saneamento atenderem a microrregiões a partir de contratos sem licitação – o que, na visão do setor privado, é uma afronta ao …
Leia maisPartido Novo aciona PGR e vê prevaricação de G. Dias
O Partido Novo pediu ontem à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação criminal sobre a conduta do general da reserva Marco Gonçalves Dias, o G. Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 8 de janeiro. O Diretório …
Leia maisMoraes contraria PGR, mantém prisões e alega abuso nas redes sociais
Relator dos atos golpistas de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mantém na cadeia seis manifestantes, apesar de a Procuradoria-Geral da República defender a liberdade dos acusados. O magistrado optou pela prisão por ver supostas ameaças em redes sociais. Os detidos, no entanto, não …
Leia mais2ª Turma da STF recua e rejeita denúncia que atribuía a Renan propina Transpetro
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele foi acusado de receber R$ 1,8 milhão da NM Engenharia e da NM Serviços …
Leia maisPGR denuncia ao Supremo mais 150 por atos golpistas de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira, 20/3, mais 150 investigados pelos atos golpistas do 8 de janeiro, sendo que 16 deles são acusados como executores das depredações – eles foram flagrados dentro do Palácio do Planalto no dia em que parte das dependências das sedes dos três Poderes foram …
Leia maisPGR diz que é precipitado Judiciário avaliar MP sobre voto de qualidade no Carf
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer contrário à ação proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona a medida provisória que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O Carf é o tribunal administrativo …
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