A 43ª edição da Prova de Pesca e Arremesso do Aramaçan, em Santo André, está prestes a desembarcar nas águas da praia de Peruíbe, no litoral de São Paulo. Marcado para 23 e 24 de março, o Torneio Eduardo Alves Duarte promete reunir entusiastas e profissionais da pesca esportiva para …
Leia maisEnergia renovável, pesca, petróleo: como o mar pode impulsionar a economia
Termina nesta sexta-feira, 10, o prazo para entrega das propostas de empresas interessadas em participar da seleção pública para elaboração da primeira fase do inédito Planejamento Espacial do Mar (PEM) do País. O estudo vai mapear o potencial ambiental, social e econômico da costa marítima brasileira, com objetivo de tornar …
Leia maisFalta de estrutura da Polícia Militar Ambiental limita fiscalização dos mananciais
Um morador de Santo André liga para a companhia da Polícia Militar Ambiental numa tarde de dezembro para denunciar a captura de animais silvestres no bairro Vila Metalúrgica e, quase que lamentando a situação, o policial que atende diz que não tem viatura disponível para atender a esse chamado, nem a diversos outros que se acumulam na unidade policial. Numa região cercada do que resta da Mata Atlântica e de grandes áreas de preservação ambiental voltadas à produção de água, a falta e fiscalização favorece crimes como desmatamento, pesca ilegal, caça e poluição ambiental em todos os níveis.
Leia maisAgricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca funcionarão no mesmo prédio
Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, definiram, na quarta-feira, 4, após reunião de alinhamento, que as pastas continuarão funcionando na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária, em Brasília (DF). A medida …
Leia maisPesca do pintado será proibida a partir de dezembro em todo o Brasil
A pesca do pintado será proibida em todo o País a partir de 5 de dezembro deste ano. A espécie Pseudoplatystoma corruscans foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável. O documento atualizado foi publicado em 8 de junho …
Leia maisReino Unido ameaça entrar em disputa judicial com França por direitos de pesca
Ministro do gabinete do Reino Unido, David Frost foi ao Twitter neste sábado para rebater críticas da França na disputa por regras de pesca entre os dois países. Além de criticar a “retórica e a crítica” do outro país, Frost disse que Londres considera recorrer judicialmente no episódio. Mais cedo, …
Leia maisGuarda Ambiental de São Bernardo impede pesca ilegal na Represa Billings
Guardas ambientais de São Bernardo apreenderam um barco e dois indivíduos pela prática de pesca ilegal na Represa Billings na manhã de terça-feira (24/11). A ocorrência foi registrada durante fiscalização de rotina pelo manancial, nas proximidades da Estrada da Pedra Branca, altura do número 5.000, na região do Montanhão. Os …
Leia maisJustiça dá 72 horas para governo Bolsonaro explicar liberação de pesca em Noronha
A Justiça Federal deu prazo de 72 horas para que a União explique a liberação de pesca de sardinha no arquipélago de Fernando de Noronha. A decisão do juiz federal João Carlos Mayer Soares, da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, foi dada nesta quinta-feira, 11. O juiz também …
Leia maisPesca em Noronha é liberada, apesar de haver parecer contrário
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o secretário de Pesca, Jorge Seif Júnior, além do presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), anunciaram ontem a liberação de pesca da sardinha em Fernando de Noronha. Foi assinado um “termo de compromisso” com a normatização e regras autorizando a …
Leia maisMinistros do STF negam princípio da insignificância a pesca em locais proibidos
Decisões dos ministros Rosa Weber e Luiz Fux negaram a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela) a casos de pesca proibida em área de conservação ambiental. Em três habeas corpus impetrados no Supremo, a Defensoria Pública da União contestava entendimento do Superior Tribunal de Justiça e pedia a aplicação …
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