Tag Archives: pensão por morte

O INSS concede benefícios que são destinados ao dependente de um segurado falecido, o que também inclui o relacionamento homoafetivo (casamento ou união estável). Os benefícios aos quais o dependente de um segurado falecido tem direito são a Pensão por Morte, em caso de falecimento, e o Auxílio-Reclusão, se houver recolhimento à prisão do segurado de baixa renda.

A Pensão por Morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador ou trabalhadora que faleceu, dentre eles o(a) cônjuge ou companheiro(a). Para esse tipo de dependente, a duração do pagamento da Pensão por Morte pode variar dependendo do tempo de contribuição da pessoa falecida, do tempo …

Se a pensão por morte for solicitada em até 90 dias após o falecimento do segurado, o pagamento pelo INSS vai retroagir à data do óbito. Porém, se a pensão for requerida depois disso, o benefício só vai contar a partir do dia em que foi feito o pedido. O …

Uma situação bastante comum atualmente é a de crianças sendo criadas por seus avós. Entretanto, apesar de existir dependência econômica, os netos não são dependentes dos avós aposentados pelo INSS, de acordo com a legislação previdenciária. Assim, caso o avô ou a avó aposentados faleçam, o neto não tem direito …

Os segurados do INSS poderão solicitar pensão por morte ou auxílio maternidade diretamente nos cartórios, quando emitirem as respectivas certidões de óbito e nascimento. Um projeto piloto começará a funcionar em 15 de outubro e a expectativa é que o serviço esteja disponível em todas as unidades até o fim …

De acordo com a nova norma, a pensão por morte só será paga de forma vitalícia se o viúvo ou viúva tiverem no mínimo 45 anos de idade. Para os dependentes com menos de 45 anos, o benefício não é pago por toda vida, mas por um tempo-limite.

O pente-fino nos benefícios com indícios de fraude e irregularidades feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2019 já cessou ou suspendeu, até o início de dezembro, 261 mil benefícios em todo o País. A economia mensal estimada com a cessação desses benefícios é de R$ 336 milhões …

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado da Previdência Social que falece, incluindo os filhos menores de 21 anos, entretanto existem situações em que o filho pode não ter direito a esse benefício, mesmo sendo menor de 21 anos. Isso ocorre, por exemplo, quando o …

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), propôs em seu parecer mudanças nas regras da pensão por morte aprovadas na Câmara, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. De acordo com ele, o relatório sugere que nenhum beneficiário receba menos …

A Câmara analisa agora o destaque nº 7, apresentado pelo PCdoB, que busca retirar do texto da reforma da Previdência a regra que permite que a pensão seja inferior ao salário mínimo nos casos de acumulação com outras fontes de renda. A intenção do destaque é manter a redação atual …