ABC - quinta-feira , 25 de julho de 2024

Tag Archives: pensão alimentícia

Carlinhos ‘Mendigo’ é enviado para o centro de detenção em Guarulhos

Carlos Alberto da Silva, o ‘Carlinhos Mendigo’ do humorístico Pânico, foi enviado para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos nesta quinta-feira (20/6). Carlinhos ficará preso durante 30 dias à espera de uma nova decisão da Justiça. O comediante foi detido pela Polícia Civil na terça-feira (18), por uma dívida …

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ABC tem apenas 43 defensores públicos e demanda pelo serviço só cresce

A demanda por atendimento jurídico gratuito é garantida constitucionalmente pela Defensoria Pública, um órgão do Estado que está presente em praticamente todas as cidades de grande porte, na maior parte dos municípios de médio porte, mas nas cidades menores ainda não há sede deste serviço que é cada vez mais …

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Especialista aponta os desafios em torno da pensão alimentícia

Direito previsto no Código Civil ainda gera dúvidas sobre seu alcance e sobre como firmar um valor correto para garantir a melhor estrutura possível para os beneficiados. Em entrevista ao RDtv a advogada, professora e mestre em Políticas Públicas, Egle Munhoz, explicou sobre as regras e falou sobre os desafios existentes na legislação levando em conta os novos entendimentos da sociedade, entre eles, a vida das mães solo

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Boletim RDtv 12/05/2023, às 17h: Mães e os direitos à pensão alimentícia

Ao vivo: Mães e os direitos à pensão alimentícia – Entrevista com Egle Munhoz, advogada, professora e mestre em Políticas Públicas. Boletim RDtv 12/05/2023, às 17h. Veja no Facebook: https://www.facebook.com/events/762931135289290 Veja no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=LRKcljtyWvU Confira outras notícias 👇🏼 www.reporterdiario.com.br

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Como inserir pensão alimentícia na declaração de Imposto de Renda?

Em relação aos valores de pensão alimentícia, há duas perspectivas a serem consideradas no Imposto de Renda: quem paga e quem recebe. Vamos falar primeiro sobre quem paga: na aba de alimentandos, a pessoa vai precisar identificar quem é o beneficiário da quantia, com nome, CPF e data de nascimento. …

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STF confirma isenção de IR sobre pensão alimentícia

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal confirmou decisão que afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias estabelecidas com base no direito de família. O Plenário da corte máxima negou recurso que pedia para que a corte reconhecesse a …

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