RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Anderson Polga, campeão do mundo com a seleção brasileira em 2002, foi preso nesta terça-feira, em Porto Alegre, pelo não pagamento de pensão alimentícia. A informação foi confirmada ao Estadão pelo delegado Alexandre Vieira, da 9ª delegacia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul. O ex-jogador de 44 anos …
Leia maisFilha de Eto’o pede prisão do pai por dívida de pensão alimentícia de quase R$ 470 mil
A vida de Samuel Etoo após a aposentadoria do futebol e como presidente da Federação Camaronesa (FECAFOOT) segue conturbada. Depois de ser condenado por fraude fiscal na Espanha em 2022 e vítima de extorsão durante a Copa do Mundo do Catar, o antigo atacante agora teve prisão pedida por sua …
Leia maisDouglas Costa tem prisão decretada pelo não pagamento de pensão alimentícia
O atacante Douglas Costa, ex-Grêmio e seleção brasileira, teve sua prisão decretada na última sexta-feira, 26, pelo não pagamento da pensão alimentícia à sua filha. Valores e outros detalhes não foram revelados, já que o caso ainda corre em segredo de justiça. A informação foi divulgada pelo portal GZH e …
Leia maisABC tem apenas 43 defensores públicos e demanda pelo serviço só cresce
A demanda por atendimento jurídico gratuito é garantida constitucionalmente pela Defensoria Pública, um órgão do Estado que está presente em praticamente todas as cidades de grande porte, na maior parte dos municípios de médio porte, mas nas cidades menores ainda não há sede deste serviço que é cada vez mais …
Leia maisRDtv/reprise 14/05/2023: Especialista aponta os desafios em torno da pensão alimentícia
RDtv/reprise: A pensão alimentícia é um direito previsto no Código Civil, em seus artigos 1.694 e 1.710, mas que ainda gera dúvidas, principalmente em quem deve realizar o pagamento. Em entrevista ao RDtv nesta sexta-feira (12/05) a advogada, professora e mestre em Políticas Públicas, Egle Munhoz, explicou sobre o significado …
Leia maisEspecialista aponta os desafios em torno da pensão alimentícia
Direito previsto no Código Civil ainda gera dúvidas sobre seu alcance e sobre como firmar um valor correto para garantir a melhor estrutura possível para os beneficiados. Em entrevista ao RDtv a advogada, professora e mestre em Políticas Públicas, Egle Munhoz, explicou sobre as regras e falou sobre os desafios existentes na legislação levando em conta os novos entendimentos da sociedade, entre eles, a vida das mães solo
Leia maisBoletim RDtv 12/05/2023, às 17h: Mães e os direitos à pensão alimentícia
Ao vivo: Mães e os direitos à pensão alimentícia – Entrevista com Egle Munhoz, advogada, professora e mestre em Políticas Públicas. Boletim RDtv 12/05/2023, às 17h. Veja no Facebook: https://www.facebook.com/events/762931135289290 Veja no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=LRKcljtyWvU Confira outras notícias 👇🏼 www.reporterdiario.com.br
Leia maisComo inserir pensão alimentícia na declaração de Imposto de Renda?
Em relação aos valores de pensão alimentícia, há duas perspectivas a serem consideradas no Imposto de Renda: quem paga e quem recebe. Vamos falar primeiro sobre quem paga: na aba de alimentandos, a pessoa vai precisar identificar quem é o beneficiário da quantia, com nome, CPF e data de nascimento. …
Leia maisSTF confirma isenção de IR sobre pensão alimentícia
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal confirmou decisão que afastou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores recebidos a título de alimentos ou de pensões alimentícias estabelecidas com base no direito de família. O Plenário da corte máxima negou recurso que pedia para que a corte reconhecesse a …
Leia maisEspecialistas explicam como declarar pensão alimentícia no IR
A pensão alimentícia é o valor, definido por lei, que o genitor ou genitora deve pagar, periodicamente, ao ex-cônjuge ou a parentes tutores, para prover a subsistência dos filhos, dentro das possibilidades do pagador e das necessidades de quem recebe o benefício. Tanto quem faz o pagamento quanto quem recebe …
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