Tag Archives: pena

Após o sucesso estrondoso da série Monstros: Irmãos Menendez – Assassinos dos Pais, o caso de Lyle e Erik Menendez voltou a ser um dos assuntos mais comentados nas redes sociais e chegou a ser reavaliado pela Justiça. George Gascón, promotor do condado de Los Angeles responsável pelo caso, disse …

Depois de tomar uma bronca do ministro Gilmar Mendes, o líder da facção criminosa Comando Vermelho, Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, voltou a acionar o STF, agora para pedir que o tempo em que está custodiado na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) seja contado em dobro, considerando o quadro …

O julgamento de Anaflavia Meneses Gonçalves, que estava previsto para esta terça-feira (25/6), acabou adiado para o dia 27 de agosto. A jovem é acusada do crime bárbaro ocorrido em 28 de janeiro de 2020, quando os empresários Homuyuki Veras Gonçalves, Flaviana Meneses Gonçalves e o filho do casal Juan Victor Meneses Gonçalves foram torturados e mortos na casa onde moravam em Santo André, e depois tiveram os corpos carbonizados dentro do carro da família.

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que propôs o projeto para punir quem interrompe gestação com mais de 22 semanas, mesmo nos casos permitidos em lei, afirmou que também vai sugerir uma pena maior para o crime de estupro. A declaração foi dada após a repercussão negativa do projeto, apelidado …

Um projeto de lei que teve tramitação de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados quer equiparar a pena para quem realiza aborto à do crime de homicídio simples. O texto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) altera o Código Penal e estabelece de 6 a 20 anos de prisão …

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou uma ação penal da Operação Lava Jato em menos de três minutos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11/6), após a relatora, ministra Daniela Teixeira, receber um ofício sobre a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (5/6), a sentença da Itália que condenou Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho. Ele cumprirá pena de nove anos de prisão por estupro. Em março deste ano, a mesma corte já havia validado a condenação estrangeira de Robinho, …

Com a sanção de uma nova lei nesta semana, o crime de injúria racial passa agora a ser punido com mais tempo de reclusão e se torna inafiançável e imprescritível. A injúria, caracterizada pela ofensa contra um indivíduo ou grupo de indivíduos com base em raça, cor, religião ou origem, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 28/10, a discussão sobre a possibilidade de execução imediata de condenação imposta pelo Tribunal do Júri. Realizado em sessão do Plenário Virtual, o julgamento já conta com quatro votos: dois para dar o aval à prisão de condenados pelo corpo de jurados …

A 13.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condenou o ex-fiscal Marcelo Guedes da Fonseca Pereira, da Delegacia Tributária Regional de Taubaté, no Vale do Paraíba, pelo suposto recebimento de propinas para blindar empresas que deveriam ser objeto de fiscalização. O …