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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial de transição deve tirar do teto despesas inadiáveis, como a do aumento do Auxílio Brasil (substituto do Bolsa Família) para R$ 600,00, segundo o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Em conversa com jornalistas, após entrevista coletiva, ele enfatizou que …

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou nesta quinta-feira (3) que a PEC da transição será apresentada na terça-feira, dia 8, após a ideia ser discutida com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião na segunda-feira, em São Paulo. “Tudo será submetido ao presidente Lula na …

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), explicou nesta quinta-feira (03/11) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial de Transição será levada para apreciação do Congresso o quanto antes. “Quando vai ser isso? Não sabemos. Vamos trabalhar dia e noite para apresentar na terça-feira o texto …

O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta quinta-feira (03/11) que, junto com representantes do novo governo, chegou à conclusão da necessidade de se aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a PEC emergencial da transição, para poder reformular a peça orçamentária para o novo …

A PEC “Kamikaze”, que ampliou o valor do Auxílio Brasil e criou novos benefícios, emparedou de vez o teto de gastos e, segundo analistas, tornou insustentável a permanência da regra fiscal nos moldes atuais. Agora, os investidores não se perguntam mais se o teto será alterado, mas o que será …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) classificou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-122/15), que proíbe a União de criar despesas para Estados, Distrito Federal e municípios sem indicação das fontes orçamentárias como “importante conquista”. “Esse é um momento para entrar na história. Conseguimos essa importante conquista após …

Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que turbina benefícios sociais a menos de três meses das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a partir do dia 1º de agosto o Auxílio Brasil passará de R$ 400 para R$ 600. …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que a primeira versão da PEC “Kamikaze” tinha um custo até quatro vezes superior a que foi aprovada pelo Congresso Nacional e era mal desenhada ao dar subsídios para a gasolina. As declarações foram feitas durante a coletiva de divulgação do …

A Câmara analisa um destaque apresentado pelo PSB à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefícios sociais para tornar permanente a parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil. Os deputados já derrubaram destaques do PT e mantiveram no texto o estado de emergência. O dispositivo foi incluído para blindar …

A Câmara rejeitou um destaque apresentado pelo PT para retirar o estado de emergência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “Kamikaze”, que turbina benefícios sociais às vésperas da eleição. O dispositivo foi incluído no texto para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de possíveis punições da Lei Eleitoral, que …