Tag Archives: PEC

Relator do Orçamento diz que não deve ter indicação de novo regime fiscal na PEC

O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira, 5, que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) acordado entre lideranças da Câmara e do Senado não trará indicações de um novo regime fiscal para substituir o teto de gastos. “Continua na PEC dispositivo que permite somente …

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Dólar sobe com realização, cautela externa e espera na votação de PEC

O dólar opera em alta na manhã desta segunda-feira, 5, após viés de baixa nos primeiros negócios, em mais um dia em que a liquidez deve ficar reduzida por causa do jogo do Brasil na Copa do Catar à tarde. Os investidores ajustam posições após a moeda americana acumular perdas …

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Autor do texto da PEC da Transição se opõe a definir destino de recursos

O autor da PEC da Transição e relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), se colocou contra a proposta de carimbar a destinação de recursos no texto e afirmou que isso será feito na proposta orçamentária. Castro concordou, contudo, em elaborar um relatório detalhando as áreas que o governo …

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Senado quer ‘carimbar’ verba para aprovar PEC da Transição

Senado Federal

Após uma semana de negociações, o Senado ainda pressiona o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a entregar mais cargos e verbas em troca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e discute restringir a destinação dos recursos que entrarão no Orçamento com a …

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Dólar sobe 0,34% hoje, mas fecha semana com perda de 3,61% de olho em PEC

Após uma sequência de quatro pregões de queda firme, período em que acumulou desvalorização de 3,94%, o dólar subiu na sessão desta sexta-feira, 2, e voltou a fechar acima da barreira dos R$ 5,20, com ajustes de posições e realização de lucros em sessão de liquidez reduzida por conta do …

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Lula diz estar ‘convencido’ de que Congresso conseguirá aprovar PEC

O presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta sexta-feira, 2, a jornalistas estar “convencido” de que o Congresso irá aprovar a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que busca a manutenção do pagamento do Bolsa Família em R$ 600 e abrir espaço …

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Equipe de Lula vê aprovação da PEC até o dia 15

Líder do PT na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (MG) disse que o governo eleito trabalha com a expectativa de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição seja votada na próxima quarta-feira, 07/12, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado quanto no plenário da …

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Nelsinho Trad anuncia apoio ‘unânime’ do PSD e Republicanos à PEC da Transição

O líder do PSD no Senado, Nelsinho Trad (MS), anunciou nesta quarta-feira, 30, de forma oficial, o apoio “unânime” do partido à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, negociada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para deixar o Bolsa Família fora do teto de …

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PEC pode elevar déficit público a R$ 261,6 bi, calcula Consultoria da Câmara

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Transição nos termos atuais pode elevar o déficit público de R$ 63,7 bilhões para R$ 261,6 bilhões em 2023, o que representa 2,46% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da …

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Assessoria de Lira diz que encontro com Lula foi ‘restrito aos dois’

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em nota que a reunião entre ele e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta manhã foi “restrita aos dois” e negou que a possível desidratação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição …

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