ABC - sábado , 8 de fevereiro de 2025

Tag Archives: PEC

São Caetano abre inscrições para 8 mil vagas do PEC na quarta-feira (12)

São Caetano abre inscrições para o PEC (Programa Esportivo Comunitário) na quarta-feira (12/02). São 8 mil vagas para moradores interessados em praticar esportes nos 14 centros esportivos da cidade, além do Espaço Verde Chico Mendes e do Parque Talita Thomé Tomarevski (Guaiamu). Neste ano as rematrículas não serão automáticas. Todos …

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PEC do Semipresidencialismo ganha impulso com Hugo Motta na Câmara

O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) reuniu o número mínimo necessário de 171 assinaturas para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Semipresidencialismo seja protocolada na Câmara. O número de subscrições aumentou substancialmente após o novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), defender o modelo parlamentarista em entrevista …

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PEC do Semipresidencialismo consegue número mínimo para ser protocolada

O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) reuniu o número mínimo de 171 assinaturas para poder protocolar a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Semipresidencialismo. O número de subscrições aumentou substancialmente após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defender o modelo parlamentarista em entrevista nesta terça-feira, 4. …

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Sindicato do IBGE pede aprovação de PEC que define ritos para escolha de dirigentes

O sindicato dos trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Assibge-SN, enviou nesta segunda-feira, 3, uma carta aberta ao Congresso Nacional solicitando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2021, que define como “instituições permanentes de Estado” as entidades responsáveis pela produção das estatísticas …

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Nikolas Ferreira defende PEC que pode beneficiá-lo em 2026; entenda

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu neste sábado, 18, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida por um aliado que, se aprovada pelo Congresso, pode beneficiá-lo nas eleições de 2026. A Constituição, hoje, estipula 35 anos como idade mínima para assumir os cargos de presidente, vice-presidente e senador. …

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Nova PEC da Segurança põe foco na garantia das competências estaduais

O Ministério da Justiça divulgou nesta quarta-feira, 15, a nova versão da PEC da Segurança Pública, que amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e os fundos nacionais de financiamento do setor. A proposta de emenda constitucional, que …

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