ABC - domingo , 21 de julho de 2024

Tag Archives: PEC

PEC da anistia está sem relator no Senado e será votada em agosto, diz Alcolumbre

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dá anistia aos partidos que cometeram infração eleitoral será votada na primeira sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em agosto, segundo o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Nesta quarta-feira, 17, Alcolumbre afirmou que está com dificuldades para …

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CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia do BC por falta de acordo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para o segundo semestre a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. O relator da PEC, senador Plínio Valério (PSDB-AM), não conseguiu chegar a um acordo com o governo, que …

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Haddad diz ser a favor da PEC que toca a autonomia financeira do BC

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que é favorável à proposta de emenda constitucional 65, que trata da autonomia do Banco Central, no que diz respeito à autonomia financeira, mas que é contrário à transformação da autoridade monetária em empresa. Ele participa do 9º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, …

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PEC da Anistia aos partidos tem novo parecer e vai à votação nesta quinta

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que perdoa as punições impostas a partidos que cometeram infrações eleitorais como descumprimento de cotas para mulheres e pessoas pretas vai ser votada nesta quinta-feira, 11, pela Câmara dos Deputados. Na noite desta quarta-feira, 10, o relator do texto, deputado Antônio Carlos Rodrigues …

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