São Caetano abre inscrições para o PEC (Programa Esportivo Comunitário) na quarta-feira (12/02). São 8 mil vagas para moradores interessados em praticar esportes nos 14 centros esportivos da cidade, além do Espaço Verde Chico Mendes e do Parque Talita Thomé Tomarevski (Guaiamu). Neste ano as rematrículas não serão automáticas. Todos …
Leia maisDeputados que assinaram a PEC do semipresidencialismo, modelo que dá mais poder ao Congresso
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no País obteve o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara. A proposta é de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e, até a manhã desta quinta-feira, 6, registrava 179 assinaturas no sistema interno …
Leia maisPEC do Semipresidencialismo ganha impulso com Hugo Motta na Câmara
O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) reuniu o número mínimo necessário de 171 assinaturas para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Semipresidencialismo seja protocolada na Câmara. O número de subscrições aumentou substancialmente após o novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), defender o modelo parlamentarista em entrevista …
Leia maisPEC do Semipresidencialismo consegue número mínimo para ser protocolada
O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) reuniu o número mínimo de 171 assinaturas para poder protocolar a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Semipresidencialismo. O número de subscrições aumentou substancialmente após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defender o modelo parlamentarista em entrevista nesta terça-feira, 4. …
Leia maisMotta: vamos pautar a Segurança; PEC deve chegar ao Congresso, que fará alterações
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa irá pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, e o Congresso fará as alterações no texto que achar pertinente. Em sua avaliação, o debate sobre a segurança pública tem que ter cooperação dos municípios, Estados …
Leia maisSindicato do IBGE pede aprovação de PEC que define ritos para escolha de dirigentes
O sindicato dos trabalhadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Assibge-SN, enviou nesta segunda-feira, 3, uma carta aberta ao Congresso Nacional solicitando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2021, que define como “instituições permanentes de Estado” as entidades responsáveis pela produção das estatísticas …
Leia maisQuestão ideológica fica secundarizada e interesse do povo é prioridade, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “questão ideológica que divide durante as eleições fica secundarizadas” a partir do momento em que o gestor assume o cargo. A declaração foi dada ao lado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que …
Leia maisNikolas Ferreira defende PEC que pode beneficiá-lo em 2026; entenda
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) defendeu neste sábado, 18, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sugerida por um aliado que, se aprovada pelo Congresso, pode beneficiá-lo nas eleições de 2026. A Constituição, hoje, estipula 35 anos como idade mínima para assumir os cargos de presidente, vice-presidente e senador. …
Leia maisNova PEC da Segurança põe foco na garantia das competências estaduais
O Ministério da Justiça divulgou nesta quarta-feira, 15, a nova versão da PEC da Segurança Pública, que amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e os fundos nacionais de financiamento do setor. A proposta de emenda constitucional, que …
Leia maisNova PEC da Segurança traz Susp, ‘nova polícia’ e cuidado com autonomia estadual
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta quarta-feira, 15, a nova versão da PEC da Segurança Pública, que amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e os fundos nacionais de financiamento do setor. A proposta …
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