Tag Archives: PEC

Quarteto atuou pela aprovação da PEC

Principal avalista da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atuou como articulador político do governo de Jair Bolsonaro, mesmo a contragosto, para a aprovação das mudanças na aposentadoria. Depois de meses de impasses e brigas com o Palácio do Planalto e até mesmo com o seu …

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PEC de Flávio Bolsonaro dificulta desapropriação

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou ao Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o entendimento sobre a propriedade privada no País e, segundo especialistas, dificulta ou pode até inviabilizar as ações de desapropriação para reforma agrária. O texto reduz as obrigações que o dono da terra …

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Câmara aprova em primeiro turno PEC do Orçamento Impositivo

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, por 364 votos a favor e dois contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga o governo federal a executar as emendas das bancadas estaduais. A matéria aprovada foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), …

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Parlamentares tentam tirar apoio à PEC ‘anti-Mourão’

Sob pressão das redes sociais bolsonaristas, 16 dos 172 deputados que subscreveram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo PT para impedir o vice de assumir o mandato em caso de afastamento do titular, tentam apagar suas digitais. Nos últimos dias, eles ingressaram com requerimento pedindo para retirar …

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