Tag Archives: PEC da Previdência

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira, 30, que, se a PEC da Previdência não for votada em 2017, o governo insistirá em defender a apreciação do projeto em 2018. Meirelles afirmou, entretanto, que o governo acredita ser possível a aprovação da Reforma da Previdência ainda este ano …

Após o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, citar no “balanço de riscos” à condução da política monetária uma eventual frustração na condução das reformas estruturantes, dois parlamentares o advertiram de que “dificilmente” a reforma da Previdência avançará no período próximo às eleições. Os senadores Fernando Bezerra (PMDB-PE) e Armando …

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, encaminhou nesta quarta-feira, 15, ao Congresso nota técnica sobre a reforma da Previdência e da Assistência Social que tramita por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. O documento é assinado pela procuradora federal dos Direitos do …

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), refutou nesta quinta-feira, 9, as queixas de servidores públicos sobre as mudanças de regras de aposentadoria e defendeu isonomia nas novas normas para os regimes geral e próprio. Mas ele …

Apesar da ofensiva do governo para garantir votos para a Reforma da Previdência, o relator do projeto, Arthur Maia (PPS-BA), disse que há base para aprovar as mudanças. “O governo está afinado, não tenho dúvida nenhuma que temos base parlamentar para aprovar PEC da Previdência”, afirmou. Enquanto o governo defende …

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou pelo não seguimento da ação que questiona a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, sobre a Reforma da Previdência. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Estratégica da Procuradoria-Geral da República. O procurador …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, às 2h52 desta quinta-feira, 15, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social. O parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), favorável à admissibilidade da matéria, foi aprovado com placar apertado …

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 22/2016, pela qual se manifesta contrário à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência e pede ao Congresso Nacional a supressão das alterações do artigo 203 da Constituição. Esse …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, às 2h52 desta quinta-feira, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social. O parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), favorável à admissibilidade da matéria, foi aprovado com placar apertado de …

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) começou, por volta das 18h30 desta quarta-feira, 14, a ler seu parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A leitura começou antes do previsto, após governo e …