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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos, com um veto. Esta é a primeira vez desde 1995 que um presidente autoriza o cancelamento deste tipo de punição às siglas. A lei 13.831 será publicada no Diário Oficial da …

O presidente Jair Bolsonaro tem até esta sexta-feira, 17, para decidir se veta projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos. Nesta quinta-feira, 16, o presidente em exercício, Rodrigo Maia, chegou a assinar o texto, que estava pronto para ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), mas …

Com pouco mais de três meses de legislatura, o Congresso enviou para a apreciação do presidente Jair Bolsonaro um projeto de lei que prevê anistia a multas aplicadas a partidos que não destinaram devidamente os recursos para promover a participação feminina na política. Em um contexto no qual o Legislativo …

Em reunião na quarta-feira, em Brasília, dirigentes de partidos como Solidariedade, PP, PSD e PRB – acompanhados de advogados – reclamaram do novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos julgamentos das prestações de contas. Para o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, o TSE tem cometido exageros, …

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que a escolha de um deputado do Centrão para presidir a comissão especial da reforma da Previdência na Câmara e de um integrante do PSDB para relatar a proposta no colegiado permite fazer uma costura maior com os partidos políticos …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um discurso em defesa do fortalecimento do parlamento durante a convenção Nacional do PP, realizada na manhã desta quinta-feira, 25, na Câmara. Na quarta-feira, 24, os deputados finalizaram a votação de um projeto que estabelece autonomia dos partidos políticos para definir o …

Depois da aprovação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que está aberto ao diálogo com os partidos nas negociações que vão começar na comissão especial que vai analisar o mérito da proposta. …

Partidos de centro e da oposição estão tentando costurar um acordo para que a admissibilidade da reforma da Previdência seja votada ainda nesta semana. Para que a votação seja consenso, a oposição pede a retirada de alguns trechos do texto já na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), mas …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP), disse não saber se a conversa do presidente Jair Bolsonaro com presidentes de partidos políticos terá efeito na reforma da Previdência. Mas politicamente, pontuou Alcolumbre, Bolsonaro tomou a decisão correta. “Eu não posso dizer se vai surtir efeito, eu espero que sim. Mas, …

O líder do PSL na Câmara, delegado Waldir (GO), negou que a escolha do deputado Marcelo Freitas (MG), também do PSL, para a relatoria da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça, tenha a ver com a decisão dos partidos do centrão e outros como o DEM e …