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A decisão do governo de terceirizar a contratação de fiscais do Incra por meio de municípios foi parar na Justiça. Em uma ação popular constitucional, um grupo de deputados pede a anulação imediata de uma portaria conjunta publicada na semana passada pelo secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou no domingo, 6, que os parlamentares devem discutir abertamente com a sociedade sobre a possibilidade de reeleição para o comando do Congresso Nacional. A recomendação consta no voto do ministro, um dos três que reverteram o placar e sepultaram os …

No Dia da Consciência Negra, mensagens nas redes sociais dos parlamentares traçam um paralelo entre a celebração da data e a indignação provocada pelo caso do homem negro que foi espancado até a morte por seguranças de um supermercado Carrefour de Porto Alegre, na noite de desta quinta-feira (19). Em …

Parlamentares de oposição de Hong Kong anunciaram renúncia nesta quarta-feira (11) após a demissão de quatro legisladores pró-democracia, em meio ao cerco do governo chinês a dissidentes do território semiautônomo. Autoridades Hong Kong informaram que os parlamentares eleitos democraticamente foram desqualificados, anunciando a mudança poucos minutos depois que o legislativo …

Parlamentares que integram a Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC) da Câmara publicaram nesta quarta-feira (4) nota contrária à decisão do Congresso de aprovar projeto que libera R$ 6,1 bilhões para propostas definidas pelo Executivo, cancelando repasses da pasta e colocando no Ministério do Desenvolvimento Regional. Na …

Os parlamentares com pior desempenho na execução de emendas atribuíram ao ano atípico, marcado pela pandemia, as dificuldades em fazer com o que o dinheiro do Orçamento chegue ao destino indicado. E ressaltaram que os recursos podem ser pagos até o fim do ano. “Não é um campeonato de quem …

Parlamentares recorreram à Justiça para tentar barrar reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) marcada para esta manhã pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Como o Estadão mostrou, o Ministério do Meio Ambiente está prestes a derrubar um conjunto de resoluções que hoje delimitam as áreas de proteção …

Parlamentares e especialistas reagiram nesta quinta-feira, 24, à entrevista do ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que ele exime a pasta de responsabilidades sobre a volta às aulas no País e atribui a homossexualidade de jovens a “famílias desajustadas”. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que irá ao Supremo Tribunal Federal …

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas repercutiu entre a classe política brasileira. Parlamentares governistas e de oposição vieram a público comentar pontos abordados pelo presidente, como a questão dos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. Governistas viram na fala do presidente uma defesa …

No calendário legislativo negociado entre os líderes, a expectativa é avançar também com medidas infraconstitucionais e votar até o final de setembro o marco regulatório do gás no Senado – aposta do governo para destravar investimentos de até R$ 43 bilhões. Alinhado ao novo mercado de gás, programa do governo …