Tag Archives: omissão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito sobre a conduta do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ex-secretário da Segurança Pública do DF, Anderson Torres. A decisão do ministro da Suprema Corte atende a um pedido da Procuradoria-Geral da …

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, disse em vídeo publicado nesta sexta-feira, 4, nas redes sociais que a corporação faz a maior operação da história para desbloquear as rodovias. A declaração vem em meio a acusações de que a PRF teria sido conivente com os atos antidemocráticos …

O Ministério Público Federal (MPF) abriu novo inquérito civil para investigar a atuação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na pandemia de covid-19. A investigação se baseia em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta omissão de Pazuello e outros integrantes do Ministério da Saúde no enfrentamento …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, 20, pareceres contrários a duas ações que apontam omissões do governo Jair Bolsonaro no combate ao desmatamento da Amazônia. As manifestações se deram após uma advertência da ministra Cármen Lúcia, que sinalizou que o Ministério Público Federal …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu enviar ao Plenário da corte uma ação em que o PCdoB e do PSOL apontam omissão e descaso do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da covid-19 no País. As legendas pedem ao STF determine ao presidente que institua uma comissão …

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou o pedido do deputado Darci Pompeo de Matos (PDT-RS) para abrir uma investigação contra dirigentes da estatal gaúcha Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) por suposta omissão de informações em fatos relevantes sobre a privatização da empresa. Conforme explicou a CVM …

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) reagiram à tese de que o Ministério Público contribuiu para a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap. Em nota conjunta divulgada nesta segunda, 12, as entidades negaram omissão do …

O candidato à presidência dos Estados Unidos pelo Partido Democrata, Joe Biden, criticou o atual presidente Donald Trump neste sábado, 27, por causa de um relatório que, se verdadeiro, contém uma “revelação verdadeiramente chocante” sobre o chefe de governo e seu fracasso em proteger as tropas americanas no Afeganistão e …

A juíza federal Maria Izabel Gomes Sant’Anna vislumbrou omissão da gestão Damares Alves em relação aos dados de violência policial, que não foram publicados no último relatório do Disque 100, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos. Ao acatar pedido do Ministério Público Federal, a magistrada ordenou o governo a apresentar …

O promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino pediu o arquivamento da investigação sobre suposto delito de não notificação compulsória de cinco óbitos decorrentes a covid-19 no Hospital Santa Maggiore, pertencente à rede de planos de saúde para idosos Prevent Senior. Segundo ele, há equívocos também quanto ao mérito da investigação. …