A Novonor, ex-Odebrecht, terá de revisar seu plano de recuperação judicial, que envolve dívidas de cerca de R$ 100 bilhões. Em segunda instância, o desembargador relator do caso, Alexandre Lazzarini, afirmou que não haverá prejuízos na convocação de uma nova assembleia-geral de credores para votar o aditivo ao plano. A …
Leia maisPGR pede reabertura de inquérito contra Fábio Faria por propinas da Odebrecht
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a reabertura do inquérito que investigou o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), sob suspeita de receber propinas da Odebrecht na eleição de 2010. Em manifestação enviada ao gabinete da ministra Rosa Weber, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral Humberto …
Leia maisJuiz tranca ação contra Lula por suposta corrupção para favorecer a Odebrecht
O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara da Justiça Federal do DF, ordenou na sexta-feira, 3, o trancamento da ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era acusado de suposta corrupção em troca do aumento do limite da linha de crédito da …
Leia maisMPF pede que ação sobre doações da Odebrecht ao Instituto Lula vá para SP
Em manifestação enviada à Justiça Federal, a primeira desde que a ação penal envolvendo doações da Odebrecht ao Instituto Lula foi enviada de Curitiba para o Distrito Federal, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu nova transferência do caso, desta vez para São Paulo. O processo foi parar na capital federal …
Leia maisSTJ nega trancar ação penal contra ex-prefeito por doações ilegais da Odebrecht
Em julgamento unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal por corrupção passiva contra o ex-prefeito de São Carlos (SP) Oswaldo Baptista Duarte Filho, o Oswaldo Barba (PT), aberta na esteira da Operação Lava Jato. A força-tarefa viu indícios de “caixa dois” da …
Leia maisTJ-SP mantém análise de possível fraude contra credor na recuperação da Odebrecht
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiram, por unanimidade, manter a instauração de incidente processual para apurar possível fraude contra credores na recuperação judicial da Odebrecht. Segundo a corte paulista, alguns credores questionam suposta “manobra fraudulenta” em que ativos da …
Leia maisAção penal das doações da Odebrecht ao Instituto Lula fica com juiz da Spoofing
Os autos da ação penal sobre as doações da Odebrecht ao Instituto Lula aterrissaram em Brasília nesta terça (30/3) e foram distribuídos ao juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. É o primeiro processo da Lava Jato contra Lula que deixa oficialmente as mãos …
Leia maisJuiz suspende pagamentos da Odebrecht à consultoria que contratou Moro
Responsável pela condução do processo de recuperação judicial da Odebrecht, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, decidiu suspender os pagamentos da construtora à Alvarez & Marsal. A decisão foi tomada na esteira da apuração preliminar em curso no …
Leia maisConstrutora Odebrecht busca sócio e novas obras para se reerguer
Quase seis anos após a prisão de Marcelo Odebrecht, que marcou o declínio do império baiano, o grupo tenta reerguer sua construtora, com novas obras e um possível sócio para ajudar a financiar a retomada. Nos últimos anos, depois que a Operação Lava Jato desmantelou o esquema de corrupção entre …
Leia maisDesembargador impõe à Odebrecht 60 dias para novo plano de pagamento dos credores
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu pedido de anulação de cláusulas do programa de recuperação judicial da Odebrecht, referentes à quitação de dívidas com credores quirografários – aqueles que não têm garantia real para pagamento de seu crédito. Originalmente, a empresa …
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