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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no plenário virtual, uma ação sobre as normas para preencher funções comissionadas e de confiança na administração pública. Esses cargos não são preenchidos por concurso e sim por indicação. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu entrada na ação em 2017. …

Especialistas defendem audiência de custódia contra a tese de que veio para soltar presos. No ano passado 3.871 tiveram as prisões preventivas decretadas no ABC após audiências, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, média de 10 prisões/dia. Mas a Pasta não informa quantos presos receberam o direito de responder em liberdade. A questão é polêmica e envolve a fama de que o instrumento é para soltar presos e só aumenta a impunidade.

A Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à Justiça que suspenda os prazos processuais nas comarcas de Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião, região severamente castigada por fortes temporais nos últimos dias – já foram confirmadas 48 mortes nos deslizamentos de terra …

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Santo André (38ª subseção) inaugurou nesta semana a primeira sala de audiência virtual da Caasp (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) no Estado. Pioneiro, o equipamento ficará disponível aos advogados andreenses dentro do prédio da instituição, localizado na avenida Portugal, 233, …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) enviaram um pedido na última sexta-feira, 10, para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, solicitando autorização para que os golpistas presos no dia 8 de janeiro sejam transferidos para …

Na madrugada de quarta-feira (18/01) um bebê de apenas dois meses deu entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Zaíra, em Mauá com diversas lesões que o levaram a óbito. O padrasto e a mãe da criança foram acusados de tortura e presos. Esse é mais um caso de violência doméstica, situação que aumentou durante a pandemia. Como esse tipo de violência ocorre dentro de casa a denúncia é a única forma de parar com as agressões e responsabilizar os autores.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou os atos golpistas deste domingo, 8, e afirmou que a invasão do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser repelida pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. Em nota, a OAB defendeu …

A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil classificou como ‘indefensável’ a conduta de um grupo autointitulado ‘advogados de direita’ que simulou queima de livros em frente à sede da entidade em Cascavel, no interior do Estado, na tarde de sexta-feira, 2. Em vídeo, o grupo disse se manifestar …