Tag Archives: OAB

Sem conciliar os ‘dois brasis’, Lula chama governadores para ato por um ano do 8/1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou nesta terça, 12, governadores para um ato no próximo dia 8 de janeiro, quando se completa um ano dos ataques às sedes dos Poderes, em Brasília. De acordo com Lula, os ataques foram uma tentativa de golpe, que foi debelada. Em solenidade …

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OAB escolhe advogado que pediu ‘guilhotina’ a Lula para vaga no TST

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu nesta segunda-feira, 11, os seis nomes que irão disputar uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vaga é resultado da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. Entre os escolhidos pela OAB está o advogado Emmanoel Campelo de Souza …

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Quem é a juíza que gritou com testemunha durante audiência em Santa Catarina

Uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região (TRT-12) viralizou nas redes sociais após uma juíza substituta gritar com uma testemunha por ele não ter a chamado de “Excelência”. A magistrada é Kismara Brustolin, que ganha R$ 33,9 mil mensais na Vara de Xanxerê, no interior de Santa …

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OAB: Independência do Judiciário não pode ser usada para camuflar abuso de autoridade

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por limitar as sustentações orais dos advogados. Não é de hoje que o comportamento do tribunal na área incomoda a OAB, mas a relação ficou publicamente estremecida na semana passada, depois …

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Avança reação dos advogados a Moraes; ‘achaque democrático’, diz líder da OAB de Goiás

O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, também veio a público criticar o ministro Alexandre de Moraes por ter impedido um advogado goiano de fazer sustentação oral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes justificou que o regimento interno da Corte não …

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Após aprovação no Senado, OAB cogita via legislativa em disputa com Supremo

Ao mesmo tempo em que enfrentam resistência no Congresso Nacional, condutas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido questionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além da batalha retórica protagonizada por ministros da Corte e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a semana foi marcada por uma troca …

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OAB defende ‘fim das violações de direitos’ em resposta a Alexandre de Moraes e crítica ao STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta, 23, nota em que defende o direito de sustentação oral nos tribunais e chama atenção para o descumprimento da regra. “Infelizmente, as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a violação da ampla defesa em diversos casos com a supressão …

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Aumenta número de empresas que aderem ao conceito ESG

A Fundação Santo André, em parceria com a Braskem e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), realizou no último dia 9, evento sobre o conceito ESG (Enviromental Social and Governance) no mundo corporativo. A sigla em inglês surgiu em 2004, e, em tradução livre, traz uma palavra para os …

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STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para negar recursos sobre a chamada “quebra da coisa julgada” – mudança no entendimento sobre decisões tributárias – e manter a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007. O placar está em 7 a …

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Juíza anula demissão de advogada que denunciou nepotismo e salários de R$ 62 mil na Unesp

A Justiça de São Paulo anulou a demissão da advogada B. P., desligada pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) após denunciar irregularidades na contratação de funcionários comissionados na instituição. A Unesp informou que a decisão será cumprida. A universidade ainda pode recorrer e afirmou que tomará as medidas cabíveis quando a …

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