RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6155 contra dispositivo da Lei 13.973/2018 da Bahia, que estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2019. A regra questionada inclui o pagamento de aposentadorias …
Leia maisOAB entra com ação contra extinção de função gratificada em instituição federal
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que determina a extinção de 11.261 funções gratificadas em instituições federais da área da educação no final deste mês. Para a entidade, o decreto ofende o princípio da autonomia …
Leia maisOAB entra com ação contra fim de funções gratificadas em instituições de ensino
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto do presidente Jair Bolsonaro que determina a extinção de 11.261 funções gratificadas em instituições federais da área da educação no fim deste mês. Para a entidade, o decreto de Jair Bolsonaro ofende o …
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- OAB repudia atos de violência na Câmara de Santo André
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- Contrato foi considerado regular pela Corte de Contas
OAB fecha as portas para agressores de LGBTI+
Os bacharéis em Direito que estiverem envolvidos em casos de agressão contra a população LGBTI+ não poderão ser inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão é do Conselho Pleno da OAB, que determinou por unanimidade a edição de uma súmula que torne casos de violência contra …
Leia maisOAB pede ao STF que julgue ação sobre prisão após condenação em segunda instância
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pediu nesta terça-feira, 11, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja reincluída na pauta da Corte a discussão sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Apesar de ter se debruçado sobre o …
Leia maisOAB recomenda que Moro e Dallagnol peçam afastamento de cargos
O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovaram nesta segunda-feira, 10, por unanimidade, a recomendação para o afastamento dos cargos públicos de todos os envolvidos no caso dos supostos diálogos entre integrantes da Lava Jato divulgados pelo site The Intercept. A …
Leia maisRosa Weber suspende decisão que obrigava OAB a prestar contas
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obrigava a entidade a prestar contas e se submeter à fiscalização do tribunal. Para a OAB, a determinação do …
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PF derruba organização que cobrava para ‘aprovar’ candidatos a exame da OAB
A Polícia Federal (PF) em São Paulo deflagrou na manhã desta terça-feira, 4, a Operação Singular, para desarticular uma organização que praticava crimes cibernéticos. Os federais descobriram que um dos líderes do grupo invadiu o sistema de uma empresa responsável pela realização de concursos e cobrou valores em criptomoedas para …
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