Tag Archives: OAB

OAB vai ao STF contra aposentadoria vitalícia de ex-governadores da Bahia

O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o benefício vitalício pago pela Bahia a seus ex-governadores. Segundo o presidente da OAB Claudio Lamachia, o objetivo da ação é suspender o pagamento dos …

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OAB recomenda à Câmara afastamento de Eduardo Cunha

O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira, 1, recomendação à Câmara dos Deputados para que afaste seu presidente, Eduardo Cunha (PDMB/RJ) – alvo da Operação Lava Jato por suposto recebimento de propinas do esquema de corrupção na Petrobras e remessas ilícitas de valores para contas …

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OAB e confederações lançam manifesto contra CPMF e outros impostos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança nesta terça-feira, 19, um manifesto contra o aumento da carga tributária. Em parceria com importantes entidades de âmbito nacional, a OAB cobra “o cumprimento dos compromissos assumidos pela presidente Dilma na campanha eleitoral de 2014”, ano em que a petista se reelegeu. …

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OAB recorre contra gratificações em São Paulo

A seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) entrou com uma série de medidas contra a Defensoria Pública paulista pelas suspeitas de que o órgão estaria fazendo pagamentos de gratificações irregulares aos seus membros desde 2013. A entidade decidiu tomar essas iniciativas após o jornal “O …

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OAB dá ‘selo de qualidade’ a 139 cursos de Direito

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira, 13, a lista de instituições de ensino do Direito com o selo de qualidade da entidade. Conhecida como Recomenda OAB, a lista apontou o nome de 139 cursos. São considerados o índice de aprovação dos alunos nos exames da Ordem, …

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