Tag Archives: OAB

Advogado de Valdemar renuncia defesa de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão que o proibiu de manter contato com o presidente do PL, seu partido, Valdemar Costa Neto, no inquérito do golpe. A medida é padrão em investigações criminais para evitar, por exemplo, …

Leia mais

Boletim RDtv 15/02/2024, às 18h: Precauções com procedimentos estéticos

Ao vivo: Precauções com procedimentos estéticos – Entrevista com Catarine Padoveze, dermatologista; e Luana Sarkis, advogada e membro da Comissão de Direito Médico da OAB. Boletim RDtv 15/02/2024, às 18h. Veja no Facebook: https://www.facebook.com/events/357381733762669 Veja no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=A11dqvsGNn4 Confira outras notícias 👇🏼 www.reporterdiario.com.br

Leia mais

OAB nega ter sido procurada por Bolsonaro para tentar sustentar golpe

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou por meio de nota não ter sido procurado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para participar de uma tentativa de golpe no País em 2022. O ex-chefe do Poder Executivo federal sugeriu em reunião com ministros que seus aliados …

Leia mais

Boletim RDtv 15/02/2024, às 15h: OAB São Paulo e um olhar sobre o ABC

Ao vivo: OAB São Paulo e um olhar sobre o ABC – Entrevista com Leonardo Sica, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP). Boletim RDtv 15/02/2024, às 15h. Veja no Facebook: https://www.facebook.com/events/6978392465623604 Veja no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=Ho0-h4l5Dvg Confira outras notícias 👇🏼 www.reporterdiario.com.br

Leia mais

Lista que impede ‘passageiros indisciplinados’ de voar deve ser avaliada neste ano, diz Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avançará neste ano sobre a criação de uma lista de “passageiros indisciplinados”, o que na prática poderá impedir indivíduos de voar por até 12 meses. O mecanismo já existe em países como os Estados Unidos, sendo usado para, em teoria, garantir segurança ao …

Leia mais

OAB pede a Tribunal de Minas que investigue conduta de juíza por ‘limitar’ atuação de advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas pediu que a juíza Bárbara Nardy seja investigada pela conduta adotada por ela à frente da Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a entidade, a magistrada nomeia defensores públicos para atuar em …

Leia mais

‘Revisão da Vida Toda do INSS’, agrotóxicos e aterros estão na pauta da semana do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades nesta quinta-feira, dia 1º, com um julgamento aguardado por aposentados e pelo governo: o recurso da União contra a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os ministros vão discutir se mantêm a vitória dos …

Leia mais

Procurador diz que imposição de tabelas de preços da OAB viola livre concorrência

A imposição de tabelas de preços de honorários advocatícios pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil viola a livre concorrência e a ordem econômica. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A manifestação da Procuradoria foi apresentada em processo …

Leia mais

Ministros do STF comentam escolha de Lewandowski para pasta da Justiça e Segurança Pública

Após a confirmação do nome do jurista Ricardo Lewandowski para ser ministro da Justiça e Segurança Pública, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram, nesta quinta-feira, 11, a escolha do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. A nomeação do magistrado aposentado foi anunciada na manhã desta quinta-feira, 11, …

Leia mais

Justiça Federal libera R$ 27 bi para precatórios do INSS; saiba quem tem direito

A Justiça Federal permitiu a liberação de R$ 27,2 bilhões para o pagamento de pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam processos de revisão de benefício ou concessão. Deste total, R$ 2,2 bilhões foram reservados para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 132.054 beneficiários …

Leia mais