A Ordem dos Advogados do Brasil reagiu, nesta terça-feira, 21, à denúncia oferecida contra o jornalista Glenn Greenwald no âmbito da Operação Spoofing. Para a entidade, a peça do procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira “criminaliza a mera divulgação de informações”. A nota é assinada pelo Observatório da …
Leia maisOAB cobra do BNDES explicações sobre contratação de escritório para ‘caixa-preta’
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira, 21, que vai notificar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para solicitar informações sobre o contrato do banco público com o escritório estrangeiro de advocacia Cleary Gopttlieb Steen & Hamilton LLP. O objetivo, de …
Leia mais‘Setores do governo testam os limites democráticos’ diz presidente da OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta sexta-feira, 17, que os “setores do governo testam há meses os limites democráticos”, “flertam com as ditaduras de hoje e do passado”, e que o secretário de Cultura, Roberto Alvim “ultrapassou todos os limites ao optar …
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Leia maisJuíza manda ao STF ação da OAB contra cheque especial não usado
A juíza da 7ª Vara Federal de Brasília Luciana Raquel Tolentino de Moura enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial a clientes que não utilizem o limite. Na ação civil …
Leia maisOAB diz ao Banco Central que tarifa por cheque especial não utilizado é ilegal
A Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício ao Banco Central defendendo a revogação da resolução que limitou a 8% ao mês os juros cobrados pelos bancos no cheque especial, mas permitiu que as instituições cobrem uma tarifa mensal para oferecer o produto a seus clientes. Na avaliação da OAB, …
Leia maisOAB defende no Supremo Juiz de garantias
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a entidade máxima da advocacia …
Leia maisMPF denuncia presidente da OAB por chamar Moro de ‘chefe de quadrilha’
O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia em fala contra o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). A denúncia resulta de pedido do ex-juiz da Lava Jato, que solicitou apurações sobre o caso …
Leia maisMoro sugere a Santa Cruz que abandone postura de militante político-partidário
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quarta-feira, 11, que “terá prazer” em receber o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas sugeriu a Felipe Santa Cruz que “abandone a postura de militante político-partidário”. Moro também saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro. Ele …
Leia maisOAB Santo André entrega cadeiras de rodas da campanha Lacres e Tampinhas Solidárias
A presidente da 38ª Subseção da OAB de Santo André, Andréa Tartuce, entregou duas novas cadeiras de rodas a entidades sociais nesta terça-feira (3/12). A iniciativa se deu por meio da campanha Lacres e Tampinhas Solidárias.
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