Tag Archives: OAB

Para OAB, PL das fake news viola sigilo e fragiliza presunção de inocência

Parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o projeto de lei das fake news questiona a obrigação de os aplicativos de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, armazenarem por três meses os dados de usuários que encaminharem correntes em massa. A proposta foi aprovada pelo Senado e está …

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OAB-SP lança movimento pela democracia

A seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou ontem o “Movimento Democracia Sempre”. O anúncio, feito virtualmente pelo presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, recebeu apoio do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo …

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No TSE, presidente da OAB manda recados ao governo e critica ações sobre pandemia

Em cerimônia para a troca de comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, fez um discurso com uma série de recados ao governo sobre a crise política e as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Assim como Santa Cruz …

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Presidente da OAB rebate Heleno e diz: Saia de 64 e tente contribuir com 2020

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, usou as redes sociais para rebater o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), que divulgou nota à nação afirmando que um eventual pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade …

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OAB notifica mais 17 startups do setor aéreo por exercício ilegal do direito

A disputa entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e startups que oferecem ajuda a clientes que tiveram problemas em voos ganhou mais um capitulo. A OAB notificou outras 17 companhias do setor, sob a acusação de concorrência desleal com advogados, publicidade ilegal e exercício irregular do direito. No …

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Fux pede manifestação de PGR e OAB sobre plenário do STF julgar atos do governo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil sobre proposta do ministro Marco Aurélio Mello que deixaria para o plenário da Corte as decisões que envolvessem atos dos poderes Executivo e Legislativo. A mudança foi solicitada …

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Vicentinho e Martinha criticam ações do governo federal na economia

O ex-sindicalista e hoje deputado federal, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, Cícero Martinha, participaram do RDTv desta quinta-feira (30/04) para falarem sobre o Dia do Trabalhador, mas acabaram tecendo muitas críticas ao governo federal. “Tenho recebido muitos relatos …

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Suspensão dos precatórios atinge idosos que ficam sem receber, alerta OAB de S.André

A suspensão do pagamento dos precatórios, as dívidas judiciais adquiridas pelos poderes públicos, já atinge os credores, sobretudo os mais idosos, grupo de risco para a Covid-19. A decisão, tomada no último dia 7 de abril pelo desembargador Wanderley Federighi, coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios (Depre) do Tribunal …

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OAB: É ‘injustificável’ Bolsonaro ainda não ter divulgado resultado de exames

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse nesta terça-feira, 28, que é “injustificável” o presidente Jair Bolsonaro ainda não ter divulgado o resultado dos exames que fez para detectar o coronavírus.Por decisão da juíza Ana Lúcia Petri Betto, a União terá um prazo de …

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