Tag Archives: OAB

OAB vai à Justiça contra ‘paralisação’ da Lei Rouanet no governo Bolsonaro

A Ordem dos Advogados do Brasil apresentou nesta terça, 11, à 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, uma ação civil pública contra atos do governo Jair Bolsonaro que ‘têm por objetivo declarado o desmonte da cena cultural no país’. A entidade aponta que ‘ilegais limitações e …

Leia mais

Boletim RDtv 04/05/2021, às 15h: 10 anos de união homoafetiva no Brasil

Ao vivo: 10 anos de união homoafetiva no Brasil. Entrevista com Andrey Guimarães Duarte, vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil Seção São Paulo, e titular do 4º Tabelião de Notas de SBC; e Gregory Strozzi, advogado e membro da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB (Ordem dos …

Leia mais

OAB lança edital para vaga de Kassio no TRF1

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira, 3, as orientações para os associados interessados em ocupar a vaga aberta no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, depois que Kassio Nunes Marques deixou a Corte rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira é reservada …

Leia mais

Hackers invadem reunião virtual de advogadas em Santos (SP) e se masturbam

Um grupo de hackers invadiu uma reunião da comissão da mulher advogada da OAB de Santos (SP) realizada na última segunda-feira (19/4) compartilhando imagens pornográficas e até se masturbando em frente às câmeras. A advogada que coordenava a reunião, Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, relatou o momento que classificou …

Leia mais

‘Não tem ninguém na rua para pedir impeachment’

Após pedir o impeachment dos presidentes Fernando Collor, Dilma Rousseff e Michel Temer, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu início a um processo interno para decidir, em até 60 dias, se vai encampar ou não a bandeira do impedimento de Jair Bolsonaro. O ponto de partida foi parecer …

Leia mais

OAB conclui que Bolsonaro fundou ‘República da Morte’ durante pandemia

Comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar as ações do governo federal à frente da pandemia de covid concluiu que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade e contra a humanidade ao fundar uma ‘República da Morte’ no País. Segundo o colegiado, Bolsonaro agiu deliberadamente …

Leia mais

Comissão Arns e OAB se unem para cobrar de Aras processo contra Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, voltou a ser cobrado a investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela condução da pandemia de covid-19. Na terça-feira, 30, a representação enviada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo que o presidente seja denunciado ao Supremo Tribunal Federal …

Leia mais

OAB vai ao MPDF para que Pazuello responda criminalmente por condução da pandemia

Após pedir à Procuradoria-Geral da República que denuncie o presidente Jair Bolsonaro pela “péssima” condução da pandemia da covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPDF) para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello também responda criminalmente pela “indefensável gestão” da …

Leia mais

OAB pede a Aras que processe criminalmente Bolsonaro por má gestão da pandemia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil enviou representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo que o presidente Jair Bolsonaro seja denunciado ao Supremo Tribunal Federal e responda criminalmente pela “péssima gestão” da pandemia da covid-19. A OAB imputa ao presidente os crimes de perigo para …

Leia mais

OAB Rio quer fim do reconhecimento por foto como única prova

No final de fevereiro, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) concluiu um levantamento pioneiro que mostrou que 83% dos presos injustamente por reconhecimento fotográfico no Brasil são negros. O estudo lançou dúvidas sobre os catálogos de suspeitos conservados nas delegacias pelo País e escancarou que as falhas no …

Leia mais