RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, avaliou há pouco que o presidente Jair Bolsonaro usou dinheiro público para transformar uma data nacional (Dia da Independência) em evento particular. Pelo Twitter, a atitude do presidente está a serviço de seus “interesses golpistas”. Por isso, o …
Leia maisOAB reage à convocação de advogada de Bolsonaro pela CPI
Após a advogada Karina Kufa, defensora do presidente Jair Bolsonaro, ser convocada a depor na CPI da Covid, a Ordem dos Advogados do Brasil classificou como “inequívoca violação das prerrogativas da advocacia” e “tentativa inaceitável de criminalização da profissão” a eventual aprovação de requisições para que defensores deponham sobre fatos …
Leia maisPedido de impeachment de Alexandre de Moraes não tem fundamento jurídico, diz OAB
O pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não tem fundamento jurídico. A avaliação é do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acaba de emitir parecer sobre a representação do Palácio. O …
Leia maisOAB diz que fará parecer contrário ao pedido de impeachment de Alexandre
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, anunciou que a entidade vai elaborar parecer contrário ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes feito pelo Planalto, ao qual se referiu como “iniciativa sem qualquer fundamentação jurídica”. “O pedido de impeachment apresentado pelo presidente contra …
Leia maisOAB anuncia homenagem para o ex-prefeito de São Bernardo, Tito Costa
- Além da participação política, Tito também foi vice-presidente da OAB-SP
- Câmara de Santo André debaterá título para Padre Júlio Lancellotti
OAB diz que mudança em pagamento de precatórios é ‘calote’ com fins eleitoreiros
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota com uma crítica pesada à possibilidade de mudança na regra de pagamento de precatórios devidos pela União. A medida está em estudo no governo. A OAB diz que a medida é uma tentativa de institucionalização do “calote” para …
Leia maisOAB pede que tributação de dividendos da reforma não atinja profissional liberal
Em nota na qual classifica como “brutal” o aumento da carga de impostos do projeto de reforma tributária encaminhado na sexta-feira pelo governo ao Congresso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõe mudança no texto para que profissionais liberais continuem isentos da tributação dos dividendos. Segundo a OAB, a …
Leia maisPela primeira vez, advogada trans será presidente de comissão da OAB
Pela primeira vez na história, uma mulher transexual assume a presidência de uma Comissão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em uma seccional no País. A advogada Amanda Souto Baliza, 30 anos, foi empossada, na última segunda-feira, 7, como presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero …
Leia maisEleição na OAB busca reduzir desigualdade de gênero e raça
Uma resolução que estabeleceu paridade de gênero e política de cotas raciais nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já movimenta as chapas que disputarão as eleições do Conselho Federal e as seccionais da entidade. A ideia é que a nova regra diminua a sub-representação de mulheres e …
Leia maisOAB aprova parecer contra ação de Bolsonaro que tenta derrubar restrições
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta sexta-feira, 28, um pedido para entrar como parte interessada (amicus curiae) na ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte que estabeleceram toque de recolher …
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