RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 10/10, duas minutas relativas à nova lei cambial: uma sobre controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro e outra com aspectos mais operacionais relacionadas às operações de câmbio. Segundo o BC, as minutas, que são resultado da consulta pública nº 90, ainda serão …
Leia maisMourão acha que Queiroga saiu do Brasil já contaminado e pede respeito às normas
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira acreditar que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já estava com covid-19 antes mesmo de embarcar para os Estados Unidos, onde acompanhou a comitiva presidencial na 76ª Assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Sem dizer se o presidente Jair Bolsonaro deve cumprir …
Leia maisEspecialista explica tudo que pode e não pode na eleição
O advogado especialista em direito eleitoral, Leandro Petrin, esclareceu, durante o RDTv desta sexta-feira (13/11), dúvidas sobre os procedimentos da eleição desde domingo (15/11) e sobre questões jurídicas que envolvem a campanha, as eleições e o resultado do pleito.
Leia maisNormas sobre indenização de ativos foram consideradas urgentes por setor, diz ANA
Com previsão inicial de serem editadas no segundo semestre de 2021 pela Agência Nacional de Águas (ANA), as normas de referência para a indenização de ativos em contratos de água e esgoto foram consideradas “importantes e urgentes” pela grande maioria das entidades ouvidas pelo órgão, apontou a ANA na proposta …
Leia maisNo 1º dia de reabertura, 19 estabelecimentos violam normas e são fechados
No primeiro dia de reabertura do comércio de rua na cidade do Rio de Janeiro, agentes da Prefeitura fecharam 19 estabelecimentos, como resultado de uma operação de fiscalização das secretarias municipais de Ordem Pública (Seop) e de Fazenda. Após três meses de restrições em função do combate à pandemia do …
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Leia maisExército estabelece normas para colecionadores de armas, tiro desportivo e caça
Portaria do Comando do Exército, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 9, estabelece normas para atividades de colecionadores de armas, tiro desportivo e caça. A portaria esclarece, por exemplo, ser vedada qualquer prática com armamento objeto de coleção, exceto para realização de testes para reparo ou manutenção. …
Leia maisMercosul moderniza norma sobre serviços financeiros em protocolo
Os presidentes dos países-membros do Mercosul assinaram nesta quinta-feira, 5, um entendimento para modernizar normas sobre comércio de serviços de bancos e seguradoras na região. A mudança foi incluída como um anexo de Serviços Financeiros no Protocolo sobre Comércio de Serviços do bloco. “Estabelece o significado de termos como banco …
Leia maisGoverno faz nova revisão de normas de segurança no trabalho
O governo fará nesta terça-feira, 24, uma nova rodada de simplificação em normas de segurança e saúde no trabalho, conhecidas como NRs, com o objetivo de reduzir as exigências às empresas. O Estadão/Broadcast apurou que portarias da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que serão publicadas …
Leia maisInfraestrutura fixa normas para alterações em contratos de arrendamento portuário
O Ministério da Infraestrutura publicou nesta quarta-feira critérios e procedimentos para a prorrogação de vigência, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e outras alterações em contratos de arrendamento de instalações portuárias localizadas nos portos organizados. As regras constam de portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU). Segundo o ato, “os …
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