Tag Archives: negros

Governo lança orientação sobre autodeclaração de negros em concurso

O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma orientação normativa aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal para o julgamento da veracidade da informação prestada por candidatos negros em concursos públicos que se declararem pretos ou pardos. O texto diz que os editais dos certames, …

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TRT diz que cota para negro em concurso é inconstitucional

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba considerou inconstitucional a lei de cotas raciais em concursos públicos, que reserva 20% das vagas a candidatos negros ou pardos, em uma decisão sobre um processo de nomeação postergada pelo Banco do Brasil. A Lei 12.990 está em vigor desde 2014. Carlos …

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