Tag Archives: municípios

Marinho: 25 municípios estão aptos a apresentar projetos de enfrentamento

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou neste domingo, 12, que existem 25 municípios baianos aptos a apresentar projetos de enfrentamento às enchentes para então terem acesso aos recursos da União. Marinho acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em visita na manhã de hoje à região atingida pelas fortes chuvas …

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Bolsonaro libera FGTS em municípios de Minas e Bahia afetados por enchentes

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em entrevista coletiva neste domingo, 12, que o governo federal autorizou a liberação de parcelas do Fundo de Garantia e Tempo de Serviço (FGTS) aos municípios atingidos por enchentes no norte de Minas Gerais e no sul da Bahia. O chefe do Executivo informou …

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Desenvolvimento Regional reconhece emergência em municípios de MG e BA

O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em municípios dos Estados da Bahia e Minas Gerais, em razão das chuvas intensas que atingiram as regiões. O reconhecimento consta de Portarias publicadas em edição extra do Diário Oficial da União com data de ontem, 10. Há pouco, após …

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Com fatiamento, Congresso já deve promulgar mudança no teto e parcelamento de municípios

Após o acordo para fatiar a PEC dos Precatórios, o Congresso deve promulgar nesta quarta-feira, 8, os dispositivos já aprovados pela Câmara e pelo Senado. Entre esses itens, estão a mudança no cálculo do teto de gastos, que abre um espaço fiscal de R$ 62,2 bilhões em 2022, e o …

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Forças Armadas reforçam segurança em eleição de município do Amazonas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições suplementares às eleições de 2020 no município de Coari, Estado do Amazonas, a serem realizadas no próximo dia 5 de dezembro. A medida atende a pedido do presidente …

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PEC de precatórios permite parcelamento de débitos previdenciários de municípios

Relator da PEC dos Precatórios na Comissão Especial da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou seu parecer nesta quinta-feira, 7. Entre as novidades, o parlamentar incluiu um novo parcelamento de contribuições previdenciárias dos municípios, em até 240 prestações mensais. No caso das contribuições ao Regime Geral de Previdência Social, …

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Governo articula programa de habitação em parceria com Estados e municípios

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está trabalhando no lançamento de um novo programa de habitação, derivado do Casa Verde e Amarela, agora em parceria com os governos estaduais e municipais. Quem revelou a iniciativa foi o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, que participou do Fórum Brasileiro das …

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Guedes diz a Estados que topa reforma tributária ampla se municípios concordarem

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em reunião nesta terça-feira, 24, com representantes dos Estados que não será empecilho à reforma tributária ampla do Senado se os municípios concordarem com a proposta, segundo relatou o secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. O encontro serviu para apaziguar os ânimos …

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Ao menos 3 municípios da Grande SP iniciam vacinação de adolescentes

Ao menos três municípios da Grande São Paulo anteciparam o início da vacinação contra a covid-19 dos moradores de 12 a 17 anos. Em coletiva na manhã desta segunda-feira, 16, o governo estadual confirmou o início oficial da aplicação para este público na próxima quarta-feira, 18, com prioridade para os …

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Após dois dias sem vacinação, município do Rio divulga calendário

A prefeitura do Rio de Janeiro divulgou nesta sexta-feira, 13, o calendário de vacinação contra a covid-19 para a próxima semana na capital fluminense. Na segunda-feira, 16, serão vacinados com a primeira dose os moradores do Rio que tenham 22 anos, na terça, 17, as pessoas com 21 anos, e …

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