A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu suspender prazos e procedimentos e adiar a cobrança de dívida ativa da União de municípios do litoral norte do Estado de São Paulo por causa do estado de calamidade enfrentado pelas localidades decorrente de fortes chuvas na região. Portaria da PGFN publicada em …
Leia maisEstiagem coloca 317 municípios estão em situação de emergência no RS
O Rio Grande do Sul tem 317 municípios em situação de emergência por causa da estiagem desde dezembro de 2022, segundo dados mais recentes da Defesa Civil do Estado. O número vem crescendo ante as 307 cidades que haviam decretado situação de emergência na última sexta-feira (17). Do total, 220 …
Leia maisRepasse do Estado para o ABC cresce quase R$ 1 bilhão em quatro anos
Em quatro anos os repasses do Estado para as cidades do ABC cresceram 43% e mesmo com a inflação e a pandemia os números mostram a recuperação econômica da região, já que maior parte desses repasses são do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tributo que é diretamente ligado à atividade econômica. O incremento dos repasses estaduais desde 2018 foi de R$ 995.460.230,99.
Leia maisAvenida Goiás, em S.Caetano, começa a ganhar calçadas verdes e acessíveis
Desde o início de dezembro, a Avenida Goiás, uma das principais vias de São Caetano, vem ganhando novos contornos com a implantação das calçadas verdes e acessíveis. A previsão é a de que a instalação seja finalizada até dezembro de 2023. A Avenida Goiás terá um trecho de 6 km …
Leia maisCMN acaba com limites para empréstimos de Estados e municípios em supervisão fiscal
Em resolução publicada nesta quinta-feira, 15, o Conselho Monetário Nacional (CMN) excluiu do limite anual de operações de crédito as operações com os entes subnacionais que estão em um dos programas de ajuste ou supervisão fiscal conduzidos pelo Tesouro Nacional, além das operações de crédito de empresas estatais subnacionais com …
Leia maisDezenove municípios não tiveram casos confirmados de covid em 2021, diz IBGE
Apenas 19 municípios brasileiros informaram não terem verificado casos confirmados clinica ou laboratorialmente de covid-19 em 2021. Outros 5.549 (99,6% do total) reportaram registros da doença. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia …
Leia mais61,1% dos municípios distribuíram em 2021 recursos previstos na Lei Aldir Blanc
No ano de 2021, o mais letal da pandemia de covid-19, praticamente quatro em cada dez municípios brasileiros não conseguiram distribuir recursos da Lei Aldir Blanc, que prevê um auxílio financeiro emergencial aos profissionais do setor cultural que tiveram suas atividades impactadas pela covid-19. Enquanto a economia ainda se recuperava …
Leia maisAppy propõe gatilho na reforma para evitar perdas de Estados e municípios
O economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), defendeu nesta segunda-feira, 21, que, ao tratar de impostos que incidem sobre o consumo, a reforma tributária contemple um gatilho para blindar Estados e municípios de eventual perda de arrecadação com projetos aprovados pelo Congresso. Appy participou de seminário …
Leia maisMinistério da Saúde atrasa verba e Diadema se aperta para pagar pessoal
Diadema teve de fazer manobra financeira para conseguir pagar os salários do pessoal que atua na área da saúde, diretamente para a administração e para quem é funcionário terceirizado. Isso ocorreu porque o Ministério da Saúde atrasou o repasse que teria de fazer segunda-feira (7/11) para o custeio das ações …
Leia maisDia do Professor é de reflexão sobre condições de trabalho
Em meio à falta de infraestrutura, salas superlotadas e sentimento de pouca valorização profissional os professores das redes municipais e estadual chegam a mais um dia 15 de outubro com pouco a comemorar no seu dia. Especialistas ouvidos pelo RD sobre o tema dizem que o professor tem sofrido, principalmente na sua saúde mental, seja qualquer a rede em que trabalhe, mas a rede estadual há mais problemas.
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