Na próxima semana, Diadema em parceria com o Governo do Estado vai promover a Ação Cidadania Itinerante, com prestação de serviços gratuitos em um só local, para facilitar o acesso e otimizar o tempo de quem precisa tirar documentos, fazer inscrição em programas ou receber orientação sobre serviços. A ação …
Leia maisGovernador aumenta verba para a saúde dos municípios um ano antes da eleição
As eleições municipais para prefeitos e vereadores estão marcadas para 6 de outubro de 2024, ou seja, falta menos e um ano para o pleito, momento em que o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos) abre os cofres e divide uma verba de R$ 700 milhões com os municípios na área da saúde. Trata-se do IGM-SUS-SP (Incentivo à Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde Paulista) que prevê elevar em mais de 85% os repasses estaduais aos municípios para os serviços públicos de saúde. A Secretaria de Estado da Saúde, responsável por repassar a verba, não informou sobre os repasses para as cidades do ABC.
Leia maisFalta de equipe multidisciplinar favorece racismo e homofobia nas escolas
Após o episódio em que uma professora se tornou alvo de investigações por repercutir falas preconceituosas e racistas na cidade de Muzambinho (MG), a discussão sobre o assunto foi intensificada, principalmente o modo como os municípios lidam com este tipo de situação. Ao RDtv, o conselheiro estadual do Conselho Regional de Psicologia de SP (CRP-SP) e coordenador do CRP ABC, Davi Rodriguez Ruivo Fernandes, comenta sobre os desafios desta realidade no serviço público, especialmente em escolas do ABC.
Leia maisEntenda o que é o Fundo de Participação dos Municípios
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), motivo da paralisação de prefeitos de 15 Estados, sendo nove da Região Nordeste nesta quarta-feira, 30, é uma verba que a União paga a cada dez dias (três vezes por mês) para cidades do País, compartilhando parte do foi arrecadado pelo Imposto de …
Leia maisFigueiredo sugere PEC de redução previdenciária a municípios para evitar inconstitucionalidade
O líder do maior bloco da Câmara – que reúne 174 deputados dos partidos União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PSB, Avante, Solidariedade, Patriota e PDT – André Figueiredo (PDT-CE), afirmou nesta terça-feira, 29, que vai apresentar e coletar assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o mesmo …
Leia maisCâmara decide votar desoneração semana que vem e discute tirar medida que favorece municípios
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários decidiram votar na semana que vem o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 22, em reunião …
Leia maisPPPs municipais aceleram e devem bater recorde em 2024
As parcerias público-privadas (PPPs) municipais têm ganhado força nos últimos anos. Desde o início do atual mandato das prefeituras, em 2021, foram 314 contratos assinados no País. A expectativa é que até as próximas eleições, em 2024, o número supere as 329 iniciativas promovidas ao longo dos quatro anos da …
Leia maisVolpi se preocupa com reforma tributária e teme sofrimento das cidades
O prefeito de Ribeirão Pires, Guto Volpi (PL) disse que está preocupado sobre como ficará a arrecadação das cidades com a reforma tributária que já passou na Câmara Federal e agora está no Senado. O liberal disse esperar que os senadores façam as mudanças necessárias e que as leis complementares, previstas no texto da reforma, sejam discutidas com os municípios e rapidamente aprovadas. A maior preocupação é com o ISSQN (Imposto Sobre Serviços e Qualquer Natureza) uma das maiores fontes de arrecadação das cidades. Estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sustenta que, entre 10 e 20 anos, mais de 80% dos municípios terão aumento da arrecadação, mas Volpi diz que as cidades não aguentam esperar tanto tempo.
Leia maisAlagoas tem pelo menos 22 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas por causa de temporal
Pelo menos 22 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas por causa das fortes chuvas que atingem Alagoas desde a última sexta-feira, 7. Neste domingo, 9, o governo federal reconheceu que 29 municípios do Estado estão em situação de emergência, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O …
Leia maisMais de 60 municípios decretaram situação de emergência após chuvas no Maranhão
As fortes chuvas que atingem o Maranhão desde o mês passado deixaram ao menos seis pessoas mortas, além de muita destruição em diversas cidades do Estado. Ao menos 64 municípios decretaram situação de emergência e a cidade de Buriticupu está em estado de calamidade pública. A Defesa Civil segue monitorando …
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