Após reunião de líderes realizada nesta tarde de terça-feira, 27, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras entre esta terça e quarta-feira. A condição para que a votação ocorra é que o Palácio do Planalto envie algum instrumento …
Leia maisTemer cria comitê para discutir dívida previdenciária dos municípios
O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira, 19, durante evento da Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, um decreto que cria um comitê para discutir a dívida previdenciária dos municípios. A ideia é atender a uma reivindicação antiga dos prefeitos e promover um “encontro de contas” entre as prefeituras e …
Leia maisDeputados prometem esforço para aprovar acréscimo no FPM em evento de municípios
Deputados federais defenderam, durante evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o presidente Michel Temer, em Brasília, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 49% para 50% o porcentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser distribuído em setembro de cada ano. …
Leia maisUm terço dos municípios não gera receita nem para pagar salário do prefeito
Um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública, segundo levantamento da Federação das Indústrias do …
Leia maisEstados e municípios devem R$ 21 bi à Caixa sem garantia do Tesouro
A Caixa tem a receber R$ 21,4 bilhões de empréstimos concedidos a Estados e municípios sem aval do Tesouro Nacional, operação que é mais arriscada para o banco. O saldo equivale a dois terços de tudo que o banco tinha nas mãos de governadores e prefeitos no primeiro trimestre. O …
Leia maisMunicípios regridem 3 anos com a crise
Depois de oito altas consecutivas desde 2006, o índice de desenvolvimento dos municípios entrou numa trajetória declinante por causa da crise econômica. Medido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o indicador(IFDM) recuou três anos e está abaixo do nível observado em 2013. O desempenho negativo …
Leia maisMunicípios de SP lideram ranking nacional
Santa Fé do Sul e Uchoa, ambas no Estado de São Paulo, lideram o ranking nacional que avalia o saneamento básico em cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. O município de Novo Repartimento (PA) teve o pior desempenho. Entre as capitais, Curitiba (PR) teve o índice mais alto …
Leia maisTCE-SP aponta 23 irregularidades em contratos da Saúde do Estado e municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhou à CPI das OSs (Organizações Sociais de Saúde), na Assembleia Legislativa, relatório em que aponta 23 irregularidades na execução de convênios do Estado e de municípios de São Paulo com entidades sem fins lucrativos habilitadas a administrar hospitais públicos. Os …
Leia maisPublicada lei que distribui R$ 4,3 bi em royalties para Estados e municípios
O governo federal publicou em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira, 7, lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 4,495 bilhões em favor dos Estados, Distrito Federal e municípios. Desse total, R$ 4,3 bilhões referem-se a compensações financeiras pela produção de petróleo, gás natural …
Leia maisFraudes põem em risco aposentadoria de servidores de 200 municípios do País
A aposentadoria de servidores de até 200 municípios brasileiros pode estar em risco. A estimativa é do próprio Ministério da Previdência, a partir de investigações que vêm sendo realizadas pela Polícia Federal desde 2013. Somente a mais recente operação da PF relacionada ao tema – a Encilhamento, deflagrada no último …
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