Tag Archives: municípios

GCM de Rio Grande da Serra atende duas ocorrências na região central

A Guarda Civil Municipal de Rio Grande da Serra participou nesta segunda-feira (29), de duas ocorrências. Na primeira foi efetuada a prisão de V.G.S.B., de 19 anos, suspeito de associação ao tráfico de entorpecentes. Com o indivíduo foram encontrados R$ 528, valor que ele teria confessado informalmente à GCM pertencer …

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Em 3 meses, Caixa libera R$ 4,9 bi para municípios

Em ano de eleições municipais, a Caixa Econômica Federal abriu a torneira e concedeu R$ 4,9 bilhões em novos empréstimos a Estados e municípios ao longo dos últimos três meses. Um terço desse valor (R$ 1,6 bilhão) foi contratado em um período de apenas dois dias, após o Conselho Monetário …

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TCU e tribunais dos Estados devem fazer balanço próprio de mortes de covid-19

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com os tribunais de contas estaduais (TCEs), poderá assumir a responsabilidade de fazer a consolidação de dados diários de mortos e casos de contaminação pela covid-19, como forma de garantir a total transparência e publicidade dos dados. O assunto já foi …

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Bolsonaro sanciona socorro a Estados e municípios e veta reajuste a servidores

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que oficializa o socorro financeiro a Estados e municípios para o combate à pandemia do novo coronavírus, chamado oficialmente de Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). O presidente vetou, entre outros artigos, o que blindava categorias do funcionalismo público do …

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Bolsonaro diz que deve sancionar até quarta-feira projeto de socorro aos Estados

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (26) que deve sancionar entre hoje e amanhã o projeto de socorro financeiro a Estados e municípios. Para tal, ele aguarda solucionar a situação de um concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de 2018. Cerca de 600 aprovados remanescentes pedem sua nomeação, que …

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Consumidor que compra fora de seu município se desloca mais de 70 km, diz IBGE

Os consumidores brasileiros que precisam fazer compras fora de seus municípios de origem precisam se deslocar mais de 70 quilômetros, em média, para a aquisição desses bens. Os dados são do levantamento Regiões de Influência das Cidades (Regic) 2018 – Informações de deslocamentos para Comércio, divulgado nesta quinta-feira, 21, pelo …

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Relator destina R$ 8,7 bi a Estado e município que reabrir comércio seguindo OMS

O relator da Medida Provisória 909, deputado Luis Miranda (DEM-DF), destinou, em seu parecer, os R$ 8,7 bilhões do fundo da Reserva Monetária para ações de prevenção à covid-19 para Estados e municípios que reabrirem comércios seguindo protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com o novo texto, …

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Prefeituras precisam de mais ajuda do Governo Federal

Apesar da aprovação do PLP 39/2020, tanto o representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) quando secretário de São Caetano são unanimes de que os municípios precisarão de mais ajuda Federal em decorrência da pandemia do novo coronavírus

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Auxílio financeiro a Estados e municípios será de R$ 60 bi, estipula Senado

O Senado estipulou em R$ 60 bilhões o socorro emergencial da União para Estados e municípios durante quatro meses, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou na quarta-feira, 29, à noite. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira, 30, o …

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Transferência de R$ 40 bi a Estados e municípios pode ir por MP, diz Waldery

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou em entrevista coletiva nesta terça-feira, 14, que a transferência direta de R$ 40 bilhões para Estados e municípios para auxílio durante a crise poderá ser feita por meio de medida provisória (MP). Waldery destacou, contudo, que a suspensão …

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