Tag Archives: multa

Senacon decide multar Itapemirim Transportes Aéreos em R$ 3 milhões

A Itapemirim Transportes Aéreos terá de pagar uma multa de R$ 3 milhões. A decisão, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4/5). A deliberação se deu pela falha na prestação de serviço ao …

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Sindicato dos Bancários aponta fiscalização de atendimento como desafio

Em entrevista ao RDtv o presidente do Sindicato dos Bancários do ABC, Gheorge Vitti, e o vereador de São Bernardo, Julinho Fuzari, debateram a aprovação da lei que busca evitar que o atendimento nas agências da cidade não exceda os 30 minutos. O sindicalista aponta uma defasagem de 2 mil funcionários na região para conseguir atender a exigência. O parlamentar aponta que é necessário colocar o Ministério Público como um dos agentes fiscalizadores

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Procon-SP multa responsável pela Netshoes e Zattini por venda de produto vencido

O Procon-SP multou a NS2 – responsável pelos sites Netshoes e Zattini, marcas que pertencem ao Magazine Luiza – por venda de produto vencido e outras práticas que desrespeitam a legislação de consumo. O valor da multa, calculada conforme o Código de Defesa do Consumidor e aplicada por meio de …

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BC multa Caixa em R$ 200 mil por cobrança indevida de tarifas

O Banco Central aplicou uma multa de R$ 200 mil à Caixa Econômica Federal por cobranças indevidas de tarifas a clientes do banco. O julgamento ocorreu na manhã desta segunda-feira, 6. Investigação do BC identificou que o banco público cobrou, de 2008 a 2017, tarifa irregular de confecção de cadastro …

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China aplica multa de US$ 533,6 mi à Meituan por violação de leis antimonopólio

A China aplicou uma multa de 3,44 bilhões de yuans (US$ 533,6 milhões) à companhia de entregas Meituan por forçar comerciantes a vender exclusivamente na sua plataforma online, na última iniciativa regulatória de Pequim para tentar controlar as poderosas gigantes de tecnologia do país. O principal órgão regulador de mercados …

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Pais questionam cobrança de zona azul em escola de São Caetano

Pais que precisam estacionar em frente à Escola Dom Benedito (R. Martim Francisco – São Caetano), para buscar os filhos, reclamam das multas e ameaças que estão recebendo de agentes da Zona Azul desde que as aulas presenciais foram retomadas. Segundo os responsáveis, na teoria, 10 minutos são liberados para …

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UE multa Amazon em 746 milhões de euros por violações relacionadas à publicidade

A Comissão Nacional de Luxemburgo para Proteção de Dados, órgão regulador de privacidade da União Europeia (UE), multou a Amazon em 746 milhões de euros no dia 16 de julho, de acordo com uma nota enviada nesta sexta-feira, 30, pela empresa à Securities and Exchange Commission (SEC). A multa é …

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França multa Google em US$ 593 mi por violar ordem sobre veiculação de notícias

A Autoridade de Competição da França multou o Google em US$ 593 milhões por supostamente violar uma determinação sua e não negociar acordos pagos com editores de notícias na internet, aumentando a pressão sobre a empresa em uma luta global sobre como e se as companhias de tecnologia devem pagar …

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Após criticar organização da Copa América, Tite é multado pela Conmebol

Após chamar de “inadmissível” a qualidade do campo em que a seleção brasileira sofreu para vencer a Colômbia, por 2 a 1, na noite de quarta-feira, pela fase de grupos da Copa América, o técnico Tite foi multado pela Conmebol por ter feito críticas à organização da competição. No dia …

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