Tag Archives: multa

Nos últimos meses diversos estabelecimentos comerciais pela região passaram a construir decks de madeira nas calçadas com o objetivo de ofertar mais espaço para os clientes. Mas a prática, no entanto, tem sido feita de forma indiscriminada a ponto de tomar por completo o espaço que é do pedestre. Na …

O ministro italiano da Cultura, Gennaro Sangiuliano, confirmou nesta quinta-feira, 29, que a polícia local identificou o turista britânico que gravou seu nome e o da companheira, também presente, no Coliseu. Eles foram identificados graças a um vídeo que viralizou nas redes sociais. “Agradeço aos policiais por identificarem rapidamente o …

Uma piada que referenciou o slogan adotado pelas forças militares da China resultou em uma multa de 14,7 milhões de yuans (cerca de R$ 10 milhões) para uma das casas de stand-up mais conhecidas do país. A punição foi aplicada pelo governo chinês, com a justificativa de que ela “prejudicava …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, em julgamento encerrado ontem, que a multa isolada de 50% cobrada aos contribuintes por não ter a compensação de crédito aceita pela Receita Federal é inconstitucional. Na quinta-feira, 16, eles já haviam formado maioria. A União alegava que a multa era necessária …

Dentre as contas que afetam o orçamento das famílias no início do ano está o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) e quem precisa do automóvel para os deslocamentos ou para o trabalho não pode deixar de pagar o tributo pois corre o risco de ter o veículo apreendido além de ser multado. Somente no ano de 2022 os proprietários de automóveis registrados no ABC deixaram de pagar 152.340 débitos que totalizam R$ 129.655.495,45.

Após receber denúncias, a equipe de Fiscalização Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) flagrou na manhã deste sábado (24/12), véspera de Natal, a supressão irregular e sem autorização de uma árvore na calçada da loja Kikos Fitness Store, na avenida Portugal. A ação contou com …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por maioria, recurso do PL contra multa de R$ 22,9 milhões fixada ao partido por litigância de má-fé. A penalidade foi estabelecida pelo ministro e presidente da Corte, Alexandre de Moraes após o PL pedir a anulação de votos de 279,3 mil urnas eletrônicas …

Motoristas e moradores de São Bernardo reclamam da sinalização precária, tanto das faixas quanto do radar, da avenida Luiz Pequini, na altura do Açougue Mega Boi. Reclamam que o radar localizado antes do farol não está sinalizado e as faixas de contenção estão apagadas. Ao RD, o munícipe João Arca …

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) mandou bloquear o perfil do senador Renan Calheiros (MDB) no Instagram até o final do segundo turno da eleição. Ele também foi condenado a pagar uma multa de R$ 700 mil. As punições foram impostas porque o senador descumpriu uma decisão anterior, que …

Os cânticos discriminatórios da torcida do CRB em direção à árbitra Edina Alves renderam uma multa de R$ 10 mil ao clube alagoano em julgamento no STJD nesta quarta-feira. A responsável por apitar o empate sem gols com o Criciúma, pela Série B, foi chamada de “rapariga” em cantoria no …