Tag Archives: multa

Clientes que desistirem da compra de um imóvel negociado na planta terão de pagar até 50% do valor já dado à construtora como multa para desfazer o negócio, de acordo com projeto aprovado nesta terça-feira, 5, na Câmara dos Deputados que regulamenta o chamado “distrato imobiliário”. A proposta segue para …

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu os valores das multas que serão aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário. Os valores da punição serão aplicados em quatro situações distintas, podendo chegar a R$ 10,5 mil em um dos casos. Os valores passaram por …

Autoridades regulatórias de privacidade da União Europeia estão considerando impor uma multa de até US$ 1,6 bilhão ao Facebook, em decorrência da falha de segurança da rede social, revelada na última sexta-feira, 28. A informação é do jornal Wall Street Journal. De acordo com a reportagem, a Comissão de Proteção …

A multa por descumprimento da tabela do frete rodoviário pode chegar a R$ 5 mil reais, segundo proposta que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) submete a audiência pública a partir desta segunda-feira, 10. A agência propõe também multar em R$ 3 mil quem anunciar ou intermediar serviços fora …

A iniciativa do presidente Emmanuel Macron de reprimir o assédio sexual nas ruas da França enfrenta ceticismo, antes mesmo de entrar em vigor. A iniciativa de criar multas para homens que ultrapassem os limites da cantada, tomada à época do escândalo MeToo, foi aprovada na noite de quarta-feira, 1º, pela …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou sua conta no Twitter na manhã desta quinta-feira para criticar a multa imposta ontem pela União Europeia ao Google. Segundo o líder americano, o bloco “se aproveita dos EUA”, o que ele pretende reverter em breve. “Eu disse a vocês! A União …

Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, ganhou uma emenda que busca minimizar um texto considerado por alguns senadores benéfico às construtoras e prejudicial ao consumidor. O projeto, como …

A Gerdau informou nesta quarta-feira, 13, ter recebido parecer desfavorável, em segunda instância, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, referente a processos movidos por dois sindicatos de construção civil de São Paulo. No processo, a empresa e outros produtores de aços longos no Brasil são …

A Petrobras foi multada em R$ 5 milhões pela Prefeitura de Candeias, município a 30 quilômetros de Salvador, Bahia, pelo vazamento ocorrido no último sábado, 9, em um duto da estatal e que contaminou o manguezal na localidade conhecida como Pitinga, além do Rio São Paulo, no Distrito de Passé. …

Desde o dia 1º de setembro, quando entrou em vigor a fiscalização de vagas especiais em estabelecimentos privados, 1.319 motoristas foram multados em São Paulo por estacionar em local sinalizado para idosos ou deficientes. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), 1.192 foram punidos por desrespeito às vagas de …