Tag Archives: multa

Prefeitura de Mangaratiba (RJ) fecha terminal da Vale e aplica multa de R$ 20 mi

A prefeitura de Mangaratiba (RJ), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), interditou, na manhã desta quinta-feira, 31, o terminal da Ilha de Guaíba, pertencente à Vale, e multou a empresa em R$ 20 milhões. A Secretaria do município fluminense também fez uma inspeção em mais de 15 …

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CVM multa SP em R$ 500 mil por se beneficiar de serviço da Emae

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou o Estado de São Paulo a pagamento de multa de R$ 500 mil, em um processo sancionador aberto para apurar a responsabilidade do governo paulista por ter se beneficiado gratuitamente dos Serviços de Controle de Cheias prestados pela Empresa Metropolitana de Águas e …

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Governo multa TIM Celular em R$ 9,7 mi por cobranças ilegítimas ao consumidor

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) aplicou multa de R$ 9,7 milhões à TIM Celular “pela prática da oferta indiscriminada e pouco clara dos chamados ‘serviços de valor adicionado’, gerando um sem número de contratações viciadas e de cobranças ilegítimas em desfavor dos consumidores brasileiros”. O valor …

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Receita aponta sonegação no setor de vidros e lança multa de R$ 138 mi

Investigação conduzida por auditores fiscais da Receita, que integram a Equipe de Combate à Fraude Fiscal do Rio Grande do Sul, culminou no lançamento de R$ 138 milhões em créditos tributários ao autuar quatro empresas do setor de beneficiamento de vidros. Todas atuavam de forma interligada, o que levou a …

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Municipal de SP deve receber R$ 641 mil

Duas empresas foram condenadas a devolver R$ 641 mil à Prefeitura de São Paulo após a constatação, pela Controladoria Geral do Município (CGM), de que receberam os valores sem prestar serviços ao Theatro Municipal durante os anos de 2013 e 2016, na gestão Fernando Haddad (PT). A condenação, administrativa, inclui …

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Parecer da AGU obriga Ibama a anular multa contra Bolsonaro

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve de anular a decisão de multar em R$ 10 mil o presidente Jair Bolsonaro (PSL), por conta de uma pesca irregular em Angra dos Reis (RJ), em 2012. A decisão decorre de um parecer do fim do …

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Órgão na Itália multa montadoras como Fiat, Renault e BMW por formação de cartel

O órgão regulador da competição de mercado da Itália multou diversas montadoras de automóveis e as suas subsidiárias bancárias no país em um total de 678 milhões de euros por manter um cartel de financiamento de carros por mais de uma década, segundo essa autoridade. De acordo com o órgão, …

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Valor da multa para atraso do IPVA muda em cada Estado

Em Minas Gerais, a regra para quem atrasa o pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é semelhante a que é praticada em São Paulo: 0,33% de multa diária e juros de mora com base na taxa Selic. Após 30 dias, a multa aumenta para 20% do …

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Motorista poderá entrar digitalmente com recurso contra multa em SP

A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira, 20, que o Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) vai passar a receber os recursos contra multa de trânsito pelo portal DSV digital. Também poderá ser feita a indicação de condutor pelo site. Segundo a Prefeitura, a iniciativa vai diminuir os …

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Uefa multa Milan em R$ 52 milhões por quebra de regras de fair-play financeiro

Um dia depois de ser eliminado da Liga Europa, em sua fase de grupos, o Milan foi multado, nesta sexta-feira, em 12 milhões de euros (cerca de R$ 52,8 milhões) pela Uefa e poderá ser suspenso por dois anos das competições continentais por quebrar as regras de fair-play financeiro. A …

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