Tag Archives: multa

UE multa General Electric em 52 milhões de euros e ação cai 6,6% no pré-mercado

A Comissão Europeia multou a General Electric (GE) em 52 milhões de euros (US$ 58,3 milhões) por falhar em fornecer informações corretas durante a investigação de uma fusão. Por volta das 7h55 (de Brasília), a ação da GE operava em forte queda nos negócios do pré-mercado em Nova York, de …

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Comissão multa a Nike em R$ 54,7 mi por restringir vendas de produtos na Europa

A Comissão Europeia confirmou nesta segunda-feira que aplicou uma multa de 12,5 milhões de euros (cerca de R$ 54,7 milhões) à empresa Nike. A sanção foi determinada depois de a gigante norte-americana de material esportivo ser acusada de limitar e restringir, por mais de uma década, as vendas de produtos …

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UE multa Google em € 1,5 bilhão por monopólio em publicidade

A União Europeia multou o Google nesta quarta-feira, 20, em € 1,49 bilhão (US$ 1,69 bilhão) por práticas anticompetitivas. Segundo a autoridade, a empresa foi punida por abusar de sua posição dominante no mercado para forçar sites de terceiros a usarem seu serviço de publicidade Google AdSense, que coloca e …

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Ministério da Justiça pede multa de até R$ 18 mi contra Facebook

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), parte do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), instaurou nesta semana dois processos contra o Facebook no Brasil – as ações envolvem, respectivamente, o uso indevido de dados de usuários pela consultoria Cambridge Analytica e a atuação de hackers dentro da rede …

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Lava Jato desiste de fundação para gerir multa bilionária da Petrobras

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu à Justiça a suspensão da constituição da fundação que iria gerir recursos oriundos de multa de R$ 2,5 bilhões paga pela Petrobras em ação nos Estados Unidos. O fato de constar no acordo que parte dos valores seria destinada à entidade a ser …

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Ibama multa Petrobras em R$ 8,19 milhões por vazamento da P-58

O Ibama multou a Petrobras em R$ 8,19 milhões pelo vazamento de 260 mil litros de óleo durante transferência da plataforma P-58 para o navio São Sebastião, a cerca de 85 quilômetros da costa do Espírito Santo, no último sábado. O vazamento ocorreu no dia 23 de fevereiro e dois …

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Vale esclarece que não foi comunicada sobre investigação que pode gerar multa

A Vale esclareceu, em nota, que não foi comunicada sobre qualquer investigação que possa gerar multas elevadas caso ela seja considerada culpada no caso do rompimento da barragem de Brumadinho. A afirmação vem em resposta à reportagem publicada pela Bloomberg, de que uma investigação sobre o caso Brumadinho pode levar …

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Fim da multa do FGTS vale para todos aposentados demitidos após aprovação

O trabalhador que já está aposentado vai continuar a receber os depósitos em sua conta no FGTS, mas se for demitido após a promulgação da reforma não terá direito à multa de 40% sobre o saldo, de acordo com a proposta de reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira, 20. O …

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Aposentado pode perder multa de 40% do FGTS

A equipe econômica quer livrar as empresas de pagar a multa de 40% sobre os depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador quando o empregado demitido sem justa causa já estiver aposentado. A proposta consta da minuta de reforma da Previdência revelada pelo Broadcast, …

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Juiz de SE mantém restrição para auxílio-mudança a parlamentares e eleva multa

O juiz federal Pedro Esperanza Sudário, de Sergipe, decidiu nesta quinta-feira (14) manter a restrição imposta ao Congresso Nacional para que não pague auxílio-mudança para deputados federais e senadores já reeleitos. O juiz federal de Sergipe também elevou para R$ 5 mil o valor da multa por pagamento irregular efetuado …

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