Tag Archives: multa

Diego Costa é condenado por crime fiscal, mas paga multa e se livra de ser preso

O atacante brasileiro naturalizado espanhol Diego Costa foi condenado nesta quinta-feira a seis meses de prisão por se ter declarado culpado de um crime fiscal que lesaria o Fisco espanhol em 1,1 milhão de euros (R$ 6,32 milhões). O jogador do Atlético de Madrid foi ouvido e recebeu a sentença …

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Cazares dá festa durante a quarentena e será multado em cerca de R$ 130 mil

O meia Cazares, do Atlético Mineiro, promoveu uma festa no condomínio onde mora, em Lagoa Santa, e será multado em até R$ 132 mil pela prefeitura da cidade, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte, por desrespeitar o decreto municipal que proíbe esse tipo de aglomeração durante o período da …

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Descumprimento no uso de máscaras pode gerar multa no ABC

O uso obrigatório de máscaras de proteção em todos os espaços públicos, como forma de prevenção ao novo coronavírus, passou a valer nesta quinta-feira (7/5), em todo o Estado de São Paulo. Com o decreto, cada cidade fica responsável pela fiscalização e punição dos munícipes que desrespeitarem a decisão do …

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Decreto de máscaras de Doria prevê multa de até R$ 276 mil e detenção

O decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em todos os locais públicos do Estado de São Paulo, anunciado na segunda-feira, 4, pelo governador João Doria (PSDB), foi publicado nesta terça, 5, no Diário Oficial do Estado e prevê multa que vai de R$ 276 a R$ 276 mil …

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Justiça proíbe carreata pela abertura do comércio em Santo André

O juiz Genilson Rodrigues Carreiro, da primeira Vara da Fazenda Pública de Santo André, concedeu liminar em medida cautelar ajuizada pela prefeitura contra a realização da manifestação denominada “Mega Carreata Santo André quer trabalhar” prevista para acontecer nesta quinta-feira (16/04) a partir das 13 horas. A prefeitura alegou que a …

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Comércio fura quarentena e recebe multa de R$ 70 mil em São José dos Campos

Ao menos 14 estabelecimentos comerciais foram autuados e receberam multas que totalizam R$ 70 mil por furar a quarentena, em São José dos Campos, interior de São Paulo. A cidade de 721 mil habitantes, no Vale do Paraíba, tem o maior número de casos confirmados de coronavírus no interior paulista …

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Procuradoria quer multar a União em R$ 100 mil por ‘caminhada de Bolsonaro’

O procurador da República Julio José Araujo Junior, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, pediu à Justiça Federal que aplique multa de R$ 100 mil à União após o presidente Jair Bolsonaro “realizar caminhadas em cidades satélite do Distrito Federal” neste domingo, 29. Ele também pede a majoração …

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Juíza nega multa de R$ 1 mi e bloqueio de contas de associações de PMs no CE

A juíza Cleiriane Lima Frota, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Ceará, negou pedido do Ministério Público para multar em R$ 1 milhão por dia e bloquear contas de cinco associações de policiais e bombeiros militares por causa do movimento paredista que ocorre no Estado desde a terça, 18. …

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Prefeitura de Mauá cancela multas aplicadas na Av. Barão de Mauá

A Prefeitura de Mauá anunciou, por meio de informativo, que em decorrência a problemas nos radares de trânsito, todas as infrações geradas entre os dias 7 e 10 de janeiro em pontos específicos da avenida Barão de Mauá, serão automaticamente canceladas, sem prejuízo ao proprietário. A decisão se deu após …

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MP pede multa a ex-diretor da Desenvolve SP por gasto em bar de prostituição

O procurador-geral de Contas, Thiago Pinheiro Lima, pediu multa ao ex-diretor financeiro da Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP), Claudio de Oliveira Torres, por irregularidades que incluíram gasto de R$ 459 em um famoso bar que abriga garotas de programa em Brasília. O Ministério Público de …

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