Tag Archives: mudanças

Governo quer acelerar debate sobre mudança de meta fiscal

Diante do risco de o Congresso suspender as sessões por conta da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica do governo estuda incluir emenda em um dos projetos orçamentários já enviados ao Legislativo para alterar a meta fiscal das contas públicas de 2020. Como antecipou o Estadão/Broadcast, o Ministério da …

Leia mais

MPF recomenda mudança em editais do Exército

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) recomendou ao Comando da 4.ª Região Militar do Exército que tome medidas para adaptar seus próximos editais para evitar práticas e exigências discriminatórias contra candidatas mulheres. Na avaliação do Ministério Público Federal (MPF), os processos seletivos conduzidos pelo Exército desrespeitam não só …

Leia mais

Mudança na Lei de Informática entra na mira do TCU

A decisão do governo e do Congresso Nacional de transformar os incentivos da Lei de Informática em créditos financeiros, que podem ser usados pelas empresas para abater o valor devido em tributos federais, acendeu a luz amarela na área econômica e em órgãos de controle. O maior problema é a …

Leia mais

Ministros resistem a mudanças no STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), que pretende mudar o processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sofre resistência na Corte. Nesta quarta-feira, 5, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello criticaram publicamente a possibilidade de …

Leia mais