Tag Archives: MPB

A Câmara Criminal do Ministério Público Federal lamentou em nota pública, na quarta-feira, 8, decisão da Justiça que rejeitou denúncia contra o militar contra o ex-militar Antonio Waneir Pinheiro Lima, o Camarão, acusado de torturar e estuprar Inês Etienne Romeu, única sobrevivente da Casa da Morte, centro clandestino usado por …

O presidente da República, Michel Temer, disse na manhã desta terça-feira, 7, que o governo deve encaminhar até o fim de março uma Medida Provisória para simplificar as regras do Programa de Integração Social (PIS). Em seguida, devem ser adotadas medidas semelhantes para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade …

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga um esquema de fraude e superfaturamento em dois trechos das obras da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo que teria desviado ao menos R$ 47,8 milhões. Os promotores identificaram pagamentos milionários feitos pela estatal paulista ao consórcio espanhol Corsan Corviam durante meses em …

O ministro da Educação Mendonça Filho afirmou que o texto da Medida Provisória que reforma o Ensino Médio, aprovado nesta quarta-feira, 8, no Senado, ficou como o governo desejava, deixando, segundo ele, essa fase educacional mais flexível e com condições do jovem decidir sua trajetória educacional. A afirmação foi feita …

As partes envolvidas na renegociação de concessões problemáticas de infraestrutura questionam a eficácia da Medida Provisória 752, editada pelo governo no fim do ano passado, para tentar destravar investimentos emperrados. Durante evento promovido pelo Credit Suisse, o presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, disse que …

O novo secretário nacional de juventude, Francisco de Assis Costa Filho, assumiu o cargo nesta segunda-feira, 16, e negou as acusações do Ministério Público em processo por improbidade administrativa na cidade de Pio XII, no Maranhão. A Justiça entendeu que cerca de R$ 2,5 milhões haviam sido desviados do município …

O Ministério Público do Tocantins encaminhou ao Tribunal de Justiça requisição de abertura de inquérito policial contra o secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musafir, do governo Marcelo Miranda (PMDB). A Promotoria atribui a Musafir homicídio e “crimes decorrentes da desassistência aos pacientes da rede pública estadual e da desobediência …

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 763/2016, que permitirá ao trabalhador retirar o saldo de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Anunciada nesta quinta-feira, 22, a MP também autoriza a divisão com o trabalhador da metade do lucro líquido obtido pelo fundo. De …

A Ultracargo tem nova reunião marcada com o Ministério Público do Estado de São Paulo, em 7 de fevereiro de 2017, para apresentar uma análise do incêndio que atingiu um terminal operado pela companhia em Santos, em 2015, junto com uma eventual proposta de acordo. Representantes da empresa se reuniram …

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), líder do partido na Câmara e autor da emenda que prevê crime de responsabilidade para juízes e membros do Ministério Público, foi hostilizado por um simpatizante da Operação Lava Jato nessa quarta-feira, 30, em um aeroporto. Pelas imagens, não é possível confirmar a localização. O …