O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quinta-feira, 21, o auxiliar de serviços Diego Ferreira de Novais pelo crime de estupro. No dia 2 de setembro, na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, em São Paulo, “Novais aproximou-se da vítima dentro de um ônibus e passou a esfregar o órgão genital …
Leia maisVotação da MP do Refis deve ocorrer apenas no dia 26, afirma relator
O relator da medida provisória que cria o novo Refis, Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), afirmou nesta quarta-feira, 20, que o mais provável é que o texto possa ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados apenas na próxima terça-feira, 26. “Temos acordo para votar, mas não temos espaço na pauta …
Leia maisPedágio de rodovias beneficiadas por nova MP só cairá após duplicações
A Medida Provisória que alonga de cinco para 14 anos o prazo para realização das obras de duplicação das concessões de rodovias federais vai permitir que as tarifas de pedágio sejam mantidas nos níveis atuais. A redução só ocorrerá ao final do novo prazo para realização das obras, segundo informou …
Leia maisPresidente em exercício da Câmara diz que MP do Refis será votada na quarta-feira
Presidente em exercício da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) afirmou nesta terça-feira, 19, que pautará para esta quarta-feira, 20, a votação no plenário da Casa da medida provisória (MP) que cria o novo Refis. O peemedebista disse que os líderes da base aliada ainda negociam os últimos pontos do …
Leia maisJuiz nega liminar em ação do MP contra jardins verticais da capital paulista
O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou liminar solicitada pelo Ministério Público Estadual que tentava impedir a Prefeitura de usar jardins verticais como forma de compensação ambiental por parte de empreendimentos imobiliários. O programa Corredor Verde é baseado nessa forma de …
Leia maisMP pede afastamento de Eurico Miranda do Vasco por ligação com organizada
O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) entrou com ação civil pública contra o Vasco em que pede o afastamento imediato do presidente Eurico Miranda, do vice-presidente Silvio Aquiles Hildebrando Godoi e de toda a diretoria. O MP-RJ também quer que o Vasco seja condenado a pagar R$ 500 …
Leia maisRodrigo Maia diz que acha difícil votar MP do Refis nesta quarta-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse achar difícil que o plenário vote nesta quarta-feira, 13, a Medida Provisória que cria novo Refis, uma vez que ela ainda está sendo articulada por líderes partidários. Na terça, foi aprovado o texto-base da MP do Refis das Autarquias, mas …
Leia maisMP com ajuste da reforma trabalhista deverá ser editada em outubro, diz UGT
A medida provisória que ajustará pontos da reforma trabalhista deverá ser editada ainda no mês de outubro antes de a nova legislação entrar em vigor, em novembro. A avaliação foi feita pelo presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, após reunião com o presidente Michel Temer no Palácio …
Leia maisSenado abre sessão do plenário que poderá votar MP da TLP
Começou neste início de tarde de terça-feira, 5, a sessão deliberativa do plenário do Senado que poderá votar hoje a Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos concedidos pelo BNDES. A proposta, que institui …
Leia maisSecretaria de Segurança e MP fazem operação para prender policiais por corrupção
A Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) realizam operação para prender quatro policiais civis e dois informantes do grupo por corrupção. Segundo as investigações, a organização levantava informações de pessoas envolvidas com atividades ilícitas e passava a exigir quantias em …
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