A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou que o governo acredita “com otimismo” na aprovação no Congresso Nacional da Medida Provisória que altera as regras do programa de financiamento estudantil, Fies. Durante congresso do setor de ensino privado em São Paulo, Maria Helena …
Leia maisGoverno editará MP ampliando prazo do Refis para 31 de outubro
O presidente da República, Michel Temer, editará uma nova medida provisória (MP) ampliando para 31 de outubro deste ano o prazo de adesão ao Refis, programa de parcelamento tributário com a União. A informação é do líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e do relator da matéria, …
Leia maisLíder do PSOL questiona se relator deveria se declarar impedido de relatar MP
Parlamentares do PT e PSOL pediram nesta quarta-feira, 27, no plenário da Câmara a substituição do relator da medida provisória (MP) que cria o Refis, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), por conflito de interesse com a matéria. O líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ), chegou a cobrar que o …
Leia maisObstrução da oposição atrasa início da votação do texto-base da MP do Refis
A votação no plenário da Câmara do texto-base da Medida Provisória (MP) que cria o novo Refis ainda não começou por causa da obstrução de parlamentares da oposição. Pouco antes do fechamento deste texto, deputados analisavam requerimento apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) para votar o texto capítulo por …
Leia maisPresidente da Câmara abre discussão da MP do Refis no plenário
O plenário da Câmara dos Deputados deu início, por volta do meio dia desta quarta-feira, 27, a discussão da medida provisória (MP) que cria o Refis, programa de parcelamento de dívidas tributárias com a União. A discussão precede o início do encaminhamento e da votação de fato da proposta, que …
Leia maisExigências do MP foram atendidas, diz advogado de Marun
A defesa do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) se manifestou sobre a ação que o parlamentar responde por improbidade administrativa. Na ação, o relator da CPMI da JBS é acusado de lesar o erário em 16,6 milhões quando era presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) …
Leia maisMP que muda pontos da reforma trabalhista ainda está em discussão, diz Casa Civil
O texto da Medida Provisória que alterará pontos da reforma Trabalhista, em especial uma possível alternativa ao imposto sindical, ainda está sendo discutido por representantes do Ministério do Trabalho e das centrais sindicais, explicou o assessor especial da Casa Civil da Presidência, Bruno Dalcolmo. “Têm surgido na internet vários supostos …
Leia maisAndré Moura: ‘Governo não deixará MP do Refis caducar de maneira nenhuma’
O líder do governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC-SE), afirmou na tarde desta segunda-feira, 25, que o Executivo não deixará caducar a medida provisória (MP) que cria o novo Refis. De acordo com o parlamentar sergipano, lideranças partidárias devem fechar ainda hoje um novo acordo com o governo …
Leia maisMP de SP denuncia homem que atacou mulher em ônibus
O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quinta-feira, 21, o auxiliar de serviços Diego Ferreira de Novais pelo crime de estupro. No dia 2 de setembro, na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, em São Paulo, “Novais aproximou-se da vítima dentro de um ônibus e passou a esfregar o órgão genital …
Leia maisVotação da MP do Refis deve ocorrer apenas no dia 26, afirma relator
O relator da medida provisória que cria o novo Refis, Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), afirmou nesta quarta-feira, 20, que o mais provável é que o texto possa ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados apenas na próxima terça-feira, 26. “Temos acordo para votar, mas não temos espaço na pauta …
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