RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O presidente Michel Temer editou uma nova medida provisória para tratar sobre o socorro com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às Santas Casas de Misericórdia e aos hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Medida Provisória 859/2018, publicada nesta terça-feira, 27, …
Leia maisEvento do MP debate acordo penal como evolução da delação premiada
O instrumento da delação premiada foi debatido na manhã desta segunda-feira, 26, em São Paulo, durante o 6° Congresso Nacional do MPD (Ministério Público e Sociedade). Procuradores, promotores e advogados consideraram como aprimoramento ao modelo a possibilidade de regulamentar no Brasil acordos penais e para réus que não necessariamente atuam …
Leia maisMP investiga Bruno Covas por omissão em queda de viaduto em SP
O Ministério Público Estadual abriu um inquérito civil para apurar eventuais omissões de agentes públicos pela queda do viaduto da Marginal do Pinheiros, em São Paulo, em 15 de novembro, e pelo baixo porcentual de gastos para a manutenção dessas estruturas. Segundo o promotor público Marcelo Milani, responsável pelo inquérito, …
Leia maisGuardia nega conversas sobre MP para dividir recursos da cessão onerosa
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, negou nesta segunda-feira, 26, ter participado de qualquer discussão para a edição de uma medida provisória para dividir com Estados e municípios os recursos do leilão de excedente de petróleo do contrato de cessão onerosa da Petrobras. “Não participei de nenhuma conversa sobre MP …
Leia maisLivro de Bento Araujo relata os discos mais audaciosos da MPB
A segunda metade da década de 1970 foi um momento ímpar dentro da música brasileira, marcado pelas descobertas e reviravoltas. A herança cultural da década anterior ainda estava muito presente na cabeça do jovem: o sonho hippie, a contracultura, o tropicalismo. Ao mesmo tempo, explodiam no cenário internacional o punk …
Leia maisEx-procurador-geral do Rio recebeu R$ 7,2 milhões em propina, diz MP estadual
Em denúncia, o Ministério Público do Rio afirma que o ex-procurador-geral de Justiça do Estado Cláudio Lopes recebeu R$ 7,2 milhões – valores atualizados – em propina entre 2009 e 2012, período em que comandou a instituição. Cláudio Lopes foi preso no dia 8 por ordem do Tribunal de Justiça …
Leia maisComissão deve analisar nesta terça-feira MP que adia reajuste de servidores
A reunião para a instalação da comissão especial para analisar a medida provisória 849/2018, que adia o reajuste dos servidores civis federais de 2019 para 2020, foi adiada. Ela estava marcada para esta segunda-feira, 12, mas por falta de quórum, foi remarcada para esta terça, 13. A comissão deverá escolher …
Leia maisCâmara aprova MP que cria Rota 2030 e vota emendas à proposta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 7, a Medida Provisória 843/18, que cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. O texto aprovado é o projeto de lei de …
Leia maisCongresso prorroga prazo de vigência de MP que adia reajuste de servidores
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória 849, de 31 de agosto de 2018. A MP adia o reajuste salarial dos servidores civis federais de 2019 para 2020. Quando foi anunciada, o governo federal estimou que o adiamento dos aumentos deve gerar …
Leia maisMP quer anular multas de trânsito dos últimos 5 anos em Campinas
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça, nesta quinta-feira, 18, a anulação de todas as multas aplicadas nos últimos cinco anos pela empresa municipal de trânsito de Campinas, no interior de São Paulo. O promotor de Justiça Angelo Santos de Carvalhaes, autor do pedido, alega que, entre …
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