RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O governo aceitou proposta do Congresso e vai fatiar a medida provisória que propôs a reoneração gradual da folha de pagamento, a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação da compensação tributária. O Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) …
Leia maisConversa com Lula deliberou pedido de Pacheco para desmembrar MP da reoneração, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar que a conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quarta-feira, 21, serviu para revisar medidas que serão encaminhadas ao Congresso para dar continuidade às reformas iniciadas em 2023. Entre os temas discutidos estava a …
Leia maisGilmar: Poder do MP para fechar acordos de leniência na Lava Jato ‘produziu um monstro’
Decano do Supremo avalia que Ministério Público ficou em ‘uma posição super privilegiada’ ao assumir negociação sobre pactos com empresários investigados por corrupção na Petrobras que, segundo ministro, em entrevista ao portal Brazil Journal, ficaram ‘com medo da prisão’; argumento de ‘coação’ levou Dias Toffoli a suspender R$ 14,1 bilhões …
Leia maisHaddad sai da Fazenda para reunião no Planalto; expectativa é debate sobre MP da reoneração
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu na manhã desta quarta-feira, 21, da sede da pasta para se encontrar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A expectativa é que as autoridades discutam sobre o andamento da Medida Provisória que, entre outros pontos, …
Leia maisDeputados pedem que MP investigue conduta de Zema sobre vacinação infantil
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu nesta terça-feira, 6, um pedido de investigação contra o governador Romeu Zema (Novo), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho (Republicanos-MG). O governador também é alvo de uma denúncia no MP de Minas Gerais. No domingo, 4, Zema publicou um vídeo …
Leia maisMesmo sem exigência de compensar IR, Fazenda diz que garantirá cumprimento da meta
O Ministério da Fazenda explicou nesta quarta-feira, 7, que a ampliação da faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda não exige, segundo a Legislação, que o governo apresente uma medida compensatória específica para a renúncia de receita gerada. A mudança, oficializada em medida provisória editada na terça-feira, 6, …
Leia maisPromotoria quer barrar gasto de R$ 1,2 milhão de prefeitura maranhense com folia de carnaval
O Ministério Público do Maranhão recomendou ao prefeito de Carolina, Erivelton Neves (PL), a suspensão imediata da realização das festas de Carnaval deste ano no município. A solicitação, feita em ofício recomendatório, é assinada pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes. As festividades do Momo …
Leia maisTribunal recusa pedido do MP e decide que julgamento de Daniel Alves será aberto à imprensa
O Tribunal de Barcelona rejeitou o pedido do Ministério Público da Espanha para que o julgamento de Daniel Alves, acusado de abuso sexual, fosse realizada a portas fechadas. A decisão dos magistrados foi de realizar as sessões de forma aberta, com a presença da imprensa, mas captações de áudio e …
Leia maisCriminalistas pedem que STF reconheça que juiz não pode condenar réu se MP pedir absolvição
O Supremo Tribunal Federal (STF) precisará decidir se o juiz pode ou não condenar o réu em ação penal à revelia do Ministério Público. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. O processo foi apresentado nesta segunda-feira, 29, pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim). A entidade argumenta …
Leia maisReoneração: Secretário do Tesouro evita adiantar hipóteses de compensação
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, evitou antecipar a estratégia do governo e do Congresso para compensar eventuais renúncias fiscais que o Executivo terá caso o Congresso rejeite a reoneração da folha de pagamentos. Disse, por sua vez, que o Parlamento é parceiro da Fazenda na agenda pelo ajuste …
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