O Senado Federal fará sessão plenária às 16 horas desta segunda-feira, 25, para votar a Medida Provisória 918/2020, que reestrutura cargos e funções da Polícia Federal e prevê reajustes ao topo da carreira do órgão. A pauta da sessão foi divulgada nesta tarde no site do Senado. Conforme informou o …
Leia maisMP abre crédito extra de R$ 5,566 bi para ações da Saúde de combate à covid-19
O governo federal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 5,566 bilhões para o Ministério da Saúde. O crédito extra foi liberado pela Medida Provisória 967, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta terça-feira, 19. Segundo o texto da MP, os recursos serão destinados para …
Leia maisMP do Rio prende mais um suspeito de fraude na compra de respiradores
Mais um acusado de participar do suposto esquema de fraude na compra de respiradores foi preso no Rio na manhã desta quarta-feira, 13. Dono da empresa ARC Fontoura, Maurício Fontoura foi alvo de prisão preventiva e se junta aos outros quatro presos na semana passada pelos investigadores, no âmbito da …
Leia maisGoverno publica MP que libera R$ 5 bilhões para financiar empresas de turismo
O governo federal publicou em edição do “Diário Oficial da União” de sexta-feira, 8, uma medida provisória que libera R$ 5 bilhões para o financiamento de empresas do turismo economicamente afetadas pela pandemia do novo coronavírus. O texto, que já havia sido anunciado anteriormente, foi publicado na data em que …
Leia maisMP libera R$ 418,8 milhões para Ciência e Tecnologia e Itamaraty contra pandemia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira publica a Medida Provisória 962/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 418,8 milhões em favor dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores. Do total, Ciência e Tecnologia ficará com R$ 352,8 milhões e o Itamaraty, com R$ …
Leia maisSTF derruba trechos de MP de Bolsonaro que restringia Lei de Acesso à Informação
O Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, trechos da Medida Provisória 928, decretada em março pelo governo Jair Bolsonaro para restringir a Lei de Acesso à Informação (LAI). Todos os ministros votaram de acordo com o relator, Alexandre de Moraes, que suspendeu as mudanças promovidas pelo Planalto em meio à …
Leia maisJustiça nega liminar e Diadema segue sem flexibilização
Decisão segue baseada nos argumentos do Ministério Público que alega que o município não conta com o número suficiente de leitos para o atendimento de casos do Covid-19
Leia maisMP dispensa exigências de empresas para facilitar acesso a crédito na pandemia
O governo federal editou a Medida Provisória 958/2020, que libera empresas e pessoas físicas de uma série de obrigações para que tenham acesso facilitado ao crédito bancário e sofram menos os impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus no País. Na lista de facilidades, a MP dispensa os bancos …
Leia maisJustiça derruba flexibilização em Diadema após ação do MP
Decisão ocorre após críticas feitas pelo governador João Doria (PSDB) a medida isolada do município
Leia maisCâmara aprova MP que amplia prazo para municípios aprovarem plano de mobilidade
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira, 23, uma medida provisória, publicada no ano passado, que amplia o prazo para municípios aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Houve acordo entre os partidos e a proposta passou de forma simbólica, sem contagem dos votos, e também sem destaques (pedidos de alteração). …
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