Tag Archives: MPB

Alesp aprova criação de 600 cargos no MP; orçamento dobra em 10 anos

O Projeto de Lei Complementar 22, que cria 600 cargos de analistas jurídicos para o Ministério Público do Estado (MP-SP), se entrar em vigor, poderá representar um custo médio mensal de R$ 4,9 milhões. O texto aprovado na terça-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo segue para a Comissão de …

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Roberta Campos volta a São Bernardo com show em formato voz e violão

Após quatro anos longe dos palcos de São Bernardo, Roberta Campos anuncia sua volta à região com show ainda mais intimista e especial, marcando a retomada dos eventos culturais na cidade após período intenso da pandemia da covid-19. O repertório, selecionado pela cantora, é repleto de sucessos como: De janeiro a janeiroMinha felicidade e Casinha Branca, mas conta, também, com músicas do seu novo álbum de trabalho: O Amor Liberta.

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MP terá de retomar etapas do caso das ‘rachadinhas’ de Flávio Bolsonaro

Após a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de anular todas as decisões de primeira instância sobre as “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o Ministério Público do Rio ainda estuda os próximos passos para tentar reverter a situação. Para o professor da UFRJ Salo …

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Conselho do MP homologa TAC que proíbe Prevent Senior de receitar ‘kit covid’

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou nesta terça-feira, 9, o Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Prevent Senior no âmbito de investigações a respeito de irregularidades no tratamento de pacientes de Covid-19. Com a decisão do colegiado, o cumprimento do acordo passa a valer, …

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Parecer do MP ao TCU questiona documentação sobre privatização da Eletrobras

Parecer do procurador do Ministério Público de Contas da União Rodrigo Medeiros de Lima sobre a privatização da Eletrobras questiona a documentação incompleta enviada pelos órgãos envolvidos na venda da estatal e a discrepância das tarifas no processo, além de cobrar um estudo de impacto tarifário e ambiental, informaram os …

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MP vai investigar operação que matou 26 pessoas no sul de Minas Gerais

O Ministério Público de Minas Gerais e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado vão investigar a operação que terminou com 26 supostos criminosos mortos e nenhum policial ferido na madrugada de domingo, em Varginha. A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, também vai acompanhar …

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Após furar fila da vacina, Wesley Safadão e Thyane negam acordo e MP se pronuncia

Nesta quinta-feira, 28, Wesley Safadão, sua mulher Thyane Dantas, e a produtora Sabrina Tavares negaram um acordo ofertado pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) para que a investigação aberta contra eles por furarem a fila da vacina contra a covid-19 fosse encerrada. O acordo foi solicitado em 14 de outubro …

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Bolsonaro: Não me chamem de negacionista, assinei MP de R$ 20 bi para vacinas

O presidente Jair Bolsonaro, que está passando o feriado de Nossa Senhora Aparecida no Guarujá, litoral paulista, refutou hoje a peça de “negacionista” e voltou a defender o chamado tratamento precoce, com medicamentos como a cloroquina e a ivermectina, que não tem comprovação científica contra a covid-19. Em conversa com …

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Entidades ambientalistas repudiam PEC que amplia poder do Congresso no MP

Mais de cem entidades ambientalistas divulgaram nesta segunda-feira, 11, uma moção de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/21, que altera a composição e as atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O manifesto critica a criação de assentos que visam ampliar a influência do Congresso sobre …

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MP de MG cobra R$ 2,5 bi da Vale, BHP e Samarco para atingidos em Mariana

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco Mineração e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, no valor de R$ 2,5 bilhões para reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrida em …

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