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Em sua decisão que autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no âmbito do inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou indícios de que um grupo de empresários atua de maneira velada financiando recursos para a disseminação de fake news …

Sob cerco político e após acumular seguidas derrotas, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro desafiou nesta quinta-feira, 30, o ministro da Corte Alexandre de Moraes e disse ver brechas para o descumprimento da decisão que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia …

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira à Rádio Guaíba, antes de embarcar para o Rio Grande do Sul, em agenda oficial. Na entrevista, Bolsonaro reiterou a cobrança que fez na saída do Palácio da Alvorada ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que suspendeu …

Duas horas após a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que não iria recorrer da liminar que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou a equipe jurídica do governo e disse que vai tentar reverter a decisão. “Quem manda sou eu”, …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21) atender ao pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e abrir um inquérito para apurar “fatos em tese delituosos” envolvendo a organização de atos antidemocráticos. No último domingo, dia 19, o presidente Jair Bolsonaro participou de …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto “intermediário” …

O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que a flexibilização para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) durante a pandemia do novo coronavírus vai facilitar o apoio do governo a trabalhadores e empresários durante a crise. A decisão foi tomada em caráter …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liminar à União para relaxar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação à criação e expansão de programas para o combate ao novo coronavírus. O governo buscava afastar a exigência de que o Planalto deveria apresentar demonstração …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar o pedido do ministro Gilmar Mendes para proibir o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de visitar o tribunal, além de retirar o porte de arma de Janot. Moraes é o relator de um inquérito que apura ameaças, ofensas …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 11h desta quarta-feira, 28, reunião com representantes da Presidência da Câmara, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Economia e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para tratar …