Tag Archives: Ministério Público

Nikolas Ferreira vai responder por transfobia ao chamar Duda Salabert de ‘ele’

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) acatou recurso do Ministério Público e determinou nesta terça-feira (7) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) responda por injúria racial contra a deputada Duda Salabert (PDT-MG). Se condenado na ação, Ferreira pode ter de cumprir até três anos de prisão, pena …

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Sindicato pressiona Medical Health a pagar rescisões e ameaça protestos

O SindSaúdeABC (Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos Privados de Saúde do ABC) protocolou nesta terça-feira (01/02) um ofício com pedido de reunião urgente com a direção da Medical Health. O encontro ficou marcado para a próxima terça-feira (08/02). A reunião visa estabelecer uma negociação com a empresa de convênio médico …

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Suzane Richthofen: MP vai recorrer da decisão que soltou condenada por matar pais

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) informou nesta quinta-feira, 12, que vai recorrer da decisão judicial que autorizou a progressão da pena de Suzane Von Richthofen, condenada pela morte dos pais em 2002, para regime aberto. Suzane foi solta nesta quarta-feira, 11, e transferida para o regime …

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MP de Contas pede bloqueio de bens de Bolsonaro, Ibaneis e Anderson Torres

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu nesta terça-feira, 10, o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) e do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Em ofício enviado ao …

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MP com estrutura e organização dos ministérios de Lula é publicada no DOU

O governo federal publicou ainda no domingo, 1º de janeiro, à noite em edição especial do Diário Oficial da União (DOU) medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. O ato formaliza as mudanças anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva …

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Justiça nega a Claudinho urgência contra processos que levaram à cassação

O ex-prefeito de Rio Grande da Serra, Claudio Manoel Melo, o Claudinho da Geladeira (PSDB) entrou com um pedido de liminar para contra os dois processos legislativos que culminaram com a cassação do seu mandato em julho deste ano. O juiz Danniel Adriano Araldi Martins negou, nesta segunda-feira (19/12) a …

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Voo 447: Adiamento de decisão da Justiça francesa só prolonga agonia, dizem parentes de vítimas

A decisão da Justiça francesa de adiar para abril o acórdão sobre o caso do acidente com o avião da Air France que vitimou os 288 ocupantes, em junho de 2009, desagradou a familiares das vítimas ouvidos pelo Estadão. Para eles, serão pelo menos mais quatro meses de expectativa para …

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Rio: MP prende 5 policiais suspeitos de cobrar propinas em casas de jogos de azar

O Ministério Público do Rio prendeu manhã desta quinta-feira, 1º, cinco policiais civis lotados na Delegacia de Atendimento à Mulher sob suspeita de cobrar propina de casas de prostituição e de jogos de azar. Foram denunciados à Justiça: Marcelo Flora Lemos, o “Marcelão”; Alcino Luiz Costa Pereira; Alair do Rosário …

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Corregedor do MP manda procuradora bolsonarista no PA apagar postagens

O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, mandou a procuradora de Justiça Ana Tereza Abucater, do Ministério Público do Pará, apagar postagens “antidemocráticas” nas redes sociais. Ela também foi proibida de fazer novas publicações que “afrontem a lisura e confiabilidade do processo eleitoral ou a autoridade das decisões proferidas …

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Sarrubbo: manifestação é de desrespeito ao resultado das urnas; MP não se curvará

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, declarou que medidas estão sendo tomadas dentro do Ministério Público contra os protestos de manifestantes bolsonaristas que paralisam rodovias no Estado. “Criamos um núcleo de ação integrada envolvendo os promotores de Justiça da Promotoria de Habitação e Urbanismo, que podem tomar …

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